EDP. Passos Coelho nega interferência nas nomeações

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, negou ontem qualquer interferência directa ou indirecta do governo nas recentes escolhas para os órgãos da EDP. Passos Coelho falou pela primeira vez sobre esta questão e por iniciativa própria, para apelidar de “especulações” o que tem sido dito sobre a proposta de nomeação do antigo ministro das Finanças Eduardo Catroga para presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP e de outros cinco membros com ligações aos PSD e ao CDS.

Esclarecendo que “o governo não interferiu, nem directa nem indirectamente, nas escolhas que os accionistas privados da EDP fizeram para o futuro Conselho Geral e de Supervisão ou para o Conselho de Administração”, Passos Coelho acrescentou que fez saber ao novo accionista da EDP, a empresa chinesa Three Gorges, que “ninguém, mas ninguém, se poderia apresentar alegando o patrocínio do governo para qualquer lugar”.

Declarações feitas durante a intervenção do primeiro-ministro, na conferência “Made in Portugal” promovida pelo “Diário de Notícias”. Passos começou por lembrar a promessa de campanha eleitoral de “libertar o Estado de constrangimentos partidários”, para o tornar “mais leve e eficiente, liberto de amiguismo e clientelas”, para sublinhar que tem sido “absolutamente coerente com essas ideias” e que se sente “confortado e confortável com a política que o governo tem feito nesta matéria”. A título de exemplo, recordou que o governo começou por prescindir de nomear governadores civis em todo o país, uma medida que aconteceu pela “pela primeira vez em Portugal”, argumentou.

Mas Passos quis ainda registar que tem reconduzindo mais cargos dirigentes do que aqueles que nomeou. O primeiro-ministro lembrou que prescindiu de lugares ao nível dos centros distritais da Segurança Social tendo acabado “com mais 18 dessas nomeações”, acrescentando que foram igualmente extintos 1700 lugares de dirigentes na administração. No rol das contas disse ter reconduzidos 816 dirigentes no Estado e nomeados 208 novos dirigentes, ou seja nomeou apenas 20% dos que permaneceram e que estes ficam com contratos de substituição à espera dos concursos públicos. Ao nível da administração directa foram ainda reconduzidos 617 dirigentes. “Não sei de que partido são, não perguntámos”, disse, referindo que foram nomeados 130 novos dirigentes. E ironizou mais uma vez: “Não sei de que partido são”.

A argumentação seguiu este caminho, com Passos a sublinhar o que diz ter acontecido ao nível da administração indirecta, institutos públicos e afins: “De 199 dirigentes, membros de conselhos de administração, nomeámos 78 novos”, alguns do PSD, outros do CDS, mas “não é crime ser militante dum partido”. O mesmo para o sector empresarial do Estado, onde nomeou 74 novos dirigentes, para evitar a “paralisia destas empresas”.

Além das nomeações na EDP, Passos justificou as nomeações de Nogueira Leite e Nuno Thomaz para a CGD, desafiando uma comparação de currículos com outros administradores nos últimos 20 anos. Nas justificações, defendeu ainda a nomeação do presidente da câmara do Fundão e dos Autarcas Social Democratas, Manuel Frexes, e do vice da câmara do Porto, Álvaro Castello-Branco, do CDS, para a administração da Águas de Portugal (AdP), com a necessidade de o governo ter de resolver a dívida de 400 milhões de euros dos municípios à AdP antes da privatização.