Coudelaria Nacional. Fundação Alter Real com 500 cavalos ao deus-dará

A Fundação Alter Real, antiga Coudelaria Nacional, está sem dinheiro para pagar salários ou fornecedores e ninguém sabe muito bem o futuro dos cerca de 500 cavalos que existem na instituição.

O presidente da Câmara Municipal de Alter do Chão diz que não pode ser responsabilizado pelo que está acontecer na fundação e já escreveu uma carta à ministra da Agricultura, Assunção Cristas, a explicar a sua preocupação.

“Compreenderá que me será de todo impossível continuar a responder por uma instituição cuja tutela é do ministério de V. Ex.a, sem responsável directo pelo seu funcionamento, e com o passivo que é do seu conhecimento, o qual carece de uma resposta cabal e urgente”, lê-se no e-mail enviado há cerca de duas semanas, a que o jornal i teve acesso.

Joviano Vitorino, que além de presidente da câmara é vogal da Fundação Alter Real por nomeação do conselho geral, em representação do grupo de cerca de 30 accionistas privados, diz que “a Fundação consegue viver sem sobressaltos com 1,3 milhões de euros, mas é preciso que os receba”.

Inicialmente, a Coudelaria Nacional tinha uma dotação de 3,3 milhões de euros do Orçamento do Estado. Em 2007, o ministro da Agricultura do governo Sócrates, Jaime Silva, transformou a instituição em fundação e, nos termos desse diploma, ficou prevista “uma forte ligação com a Companhia das Lezírias”. No entanto, nem a Companhia das Lezírias nem o Orçamento do Estado têm qualquer verba inscrita para a fundação nos orçamentos para 2012. E mesmo os cerca de 500 mil euros em serviços públicos prestados pela Fundação Alter Real à Escola Portuguesa de Arte Equestre estarão por pagar.

Além de faltar dinheiro à Fundação Alter Real, falta quórum. De acordo com os estatutos, o presidente da Companhia das Lezírias é, por inerência, presidente da fundação e nomeia ainda dois vogais, sendo os outros dois nomeados pelo conselho geral. Acontece que a Companhia das Lezírias está sem presidente desde o final do ano passado, pelo que, em vez de um presidente e quatro vogais, a fundação tem actualmente dois vogais, Joviano Vitorino e Bernardo Alegria – nenhum deles nomeado pela empresa pública –, o que os impede de tomar decisões. “Não há pagamentos porque, mesmo que houvesse dinheiro, não há quem os assine”, afirma o presidente da Câmara de Alter, acrescentando que esta situação “gera muita instabilidade”.

Para proceder ao pagamento de salários ou a fornecedores, a fundação necessita das assinaturas do presidente e de um vogal. Ou seja, nesta altura não há quem passe cheques. Joviano Vitorino garantiu ao i que não existem salários em atraso, “o que não se sabe é como vai ser este mês”.

No caso da Companhia das Lezírias é diferente. A falta de quórum não afecta a gestão corrente da empresa, que para fazer estes pagamentos necessita apenas da assinatura de um vogal e do director financeiro. Mas não podem ser tomadas decisões estratégicas, por exemplo.

A administração que estava à frente da Companhia das Lezírias, presidida por António Coelho de Sousa, foi nomeada pelo anterior governo e assumiu funções a 19 de Julho de 2010, na sequência de acusações que envolviam o anterior presidente, Vítor Barros, e que deram origem a um inquérito levantado pela Direcção-Geral de Agricultura e Pescas sobre a forma como estava a ser gerida a fundação. O mandato terminaria a 31 de Dezembro de 2010, mas a administração foi ficando. Quando o novo governo tomou posse, António Coelho de Sousa expôs a situação e ter-lhe-á sido manifestada a intenção de dar continuidade à sua gestão. Com o passar dos meses, e sem que o Ministério da Agricultura, formalmente, reconduzisse ou substituísse a administração vigente, o presidente e um dos vogais, Manuel Nogueira, apresentaram a sua demissão e saíram a 31 de Dezembro do ano passado, deixando apenas uma vogal, Ana Teresa do Vale Caseiro.

O jornal i tentou contactar o secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Daniel Campelo, mas não obteve resposta até ao fecho da edição. Também alguns privados, entre os quais o grupo Espírito Santo, que terá investido 50 mil euros na fundação, de um total de 1,3 milhões de euros que resultaram da entrada de particulares na fundação, foram contactados, mas nenhum respondeu.

Nos últimos anos, o Estado investiu mais de 25 milhões de euros na Fundação Alter Real, que possui, entre outras instalações, um laboratório e um hospital veterinário dotados com alta tecnologia. Jaime Silva, com amigos da Comissão Europeia, foi um dos ministros que chegaram a ficar instalados naquela que é a coudelaria mais antiga do mundo, fundada em 1748, mas a que agora ninguém parece saber o que fazer.