BdP. Regulador tem quinta com cavalos em Caneças

O Banco de Portugal tem uma quinta em Caneças onde os filhos dos funcionários podem aprender equitação e os próprios trabalhadores da entidade reguladora nacional têm condições para gozar alguns dos seus momentos de lazer. O local acolhe também sessões de formação bem como reuniões mais restritas da administração e entre esta e os seus directores.

Contactado pelo i, o Banco de Portugal não prestou qualquer esclarecimento até à hora de fecho desta edição.

O acesso a esta quinta integra-se num conjunto de regalias que os funcionários da entidade têm há alguns anos, embora algumas delas tenham vindo a ser eliminadas ou reduzidas nos últimos meses, em linha com a crise que Portugal atravessa. Um ex-administrador do banco confirmou a existência desta quinta e especificou que a mesma tem um picadeiro para utilização dos seus colaboradores e familiares.

No site oficial da instituição, apenas são referidas as instalações de Lisboa (edifícios Portugal e Adamastor), o complexo do Carregado, a filial do Porto e ainda alguns delegações regionais de agências.

Recorde-se que alguns dos subsídios que eram atribuídos aos funcionários do banco, que financiavam nomeadamente a compra de livros e computadores, e que tinham sido suspensos o ano passado, deverão ser extintos em 2012.

Reformas e subsídios de Natal Por esclarecer está ainda a situação dos pensionistas do banco, que ainda não receberam o subsídio de férias pago aos trabalhadores no activo em Janeiro. O BdP continua à espera de um parecer que esclareça se os aposentados devem ou não continuar a ser equiparados aos trabalhadores no activo em termos do pagamento destas duas prestações.

Sexta-feira passada, a instituição governada por Carlos Costa emitiu um comunicado sobre o pagamento de férias e Natal aos seus colaboradores no activo, respondendo a um requerimento do deputado centrista João Pinho de Almeida. Na resposta, o banco explica que as medidas de contenção salarial consignadas na Lei do Orçamento de Estado para 2011 e para 2012 não entraram em vigor no Banco de Portugal porque este se rege pelo Código do Trabalho e pelas convenções colectivas em vigor.

“Contudo”, lê-se no mesmo documento, “o Banco de Portugal decidiu implementar em 2012 medidas de contenção remuneratória e de redução de benefícios que permitam assegurar, globalmente e em base comparável, um efeito equivalente ao que ocorreria se fossem suprimidos os pagamentos dos subsídios de férias e de Natal dos seus colaboradores no activo, tendo os membros do conselho de administração abdicado voluntariamente do recebimento desses subsídios este ano.”

Na mesma nota, o BdP lembra que o seu estatuto de banco central nacional estabelece “nomeadamente o princípio da independência e o da proibição de financiamento ao Estado e ao sector público. O que determina que o Banco Central Europeu deva ser consultado pelas autoridades nacionais sobre qualquer disposição legal relativa aos bancos centrais, incluindo as respeitantes à gestão de recursos humanos.”

O banco recorda que o parecer emitido pelo BCE em Novembro, a pedido da Assembleia da República, refere que o Estado se deve abster de impor restrições de natureza salarial ou outra que retirem ao banco central o seu poder de organização interna ou que afectem a sua capacidade de recrutamento ou de retenção de pessoas com as qualificações profissionais para desempenharem as missões que lhe competem, no âmbito do Sistema Europeu dos Bancos Centrais.

Mas aponta decisões concretas que têm a vindo a ser tomadas para reduzir custos. Já este ano, terá lugar uma redução de benefícios e contenção salarial que permita assegurar um efeito equivalente ao que ocorreria se não tivessem sido pagos os subsídios de férias e de Natal aos colaboradores no activo.

Em simultâneo, houve redução do quadro de pessoal. O número de efectivos passou de 1826 no final de 1999 para 1689 no final do ano passado, sendo que este número “já incorpora o reforço de efectivos decorrentes da reestruturação orgânica associada às novas funções ao nível da supervisão bancária.”

Entre 2005 e 2011, explica ainda o Banco de Portugal, os custos com pessoal sofreram uma redução de 4,5% em termos nominais, o que representa um decréscimo de 17% em termos reais.

No comunicado de sexta-feira, o banco diz-se ainda preparado para decidir sobre a suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal aos seus trabalhadores, desde que “os órgãos de soberania competentes adoptem disposições legislativas que o autorizem a fazê-lo, e após a indispensável consulta ao Banco Central Europeu”.