Avaliar a Colecção Berardo custa mais de 6 milhões de euros

O acordo assinado entre Joe Berardo e a Fundação Centro Cultural de Belém, que define os termos da exposição da colecção de arte contemporânea do empresário no CCB, continua a dar que falar.

Joe Berardo garantiu ao jornal i que “o governo não tem dinheiro para manter a colecção, quanto mais para pagar uma nova avaliação”.

Segundo o empresário madeirense, o governo, que começou por anunciar que iria pedir uma reavaliação da Colecção Berardo a uma das maiores leiloeiras internacionais, terá feito uma consulta no mercado interno, descobrindo que reavaliar as mais de mil peças lhe custaria cerca de 2% do valor encontrado.

A última avaliação à Colecção Berardo foi feita em 2007, pela Christie’s, que lhe atribuiu o valor de 316 milhões de euros. Tendo por base este montante, o Estado teria de pagar agora perto de 6,32 milhões de euros para reavaliar todas as peças. Isto, claro, se o valor se mantivesse. Por outro lado, o processo demoraria entre três a cinco meses, até por que existem peças emprestadas a museus em diversos países.

Berardo continua a alegar que o governo não tem poder para mandar reavaliar a colecção, de acordo com as clásulas do contrato assinado por si e pela então ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima.

De facto, na décima cláusula, “compromissos especiais por parte do Estado”, pode ler-se que “caso o Estado, ou qualquer outra entidade pública tutelada pelo governo, venha por alguma forma, ainda que legalmente, a desencadear qualquer processo que ponha em causa os compromissos assumidos no n.º1 - Estado compromete-se a não reclassificar a colecção ao abrigo da lei actual ou futura -, o Estado fica de imediato, definitiva e irrevogavelmente, obrigado a adquirir a Colecção Berardo, por valor igual ao preço, acrescido de inflação (...) e a data que ponha em causa os mencionados compromissos”.

Na altura da assinatura do contrato com o governo Sócrates, a Colecção Berardo possuia 863 obras e desde então foram adquiridas mais 213 peças.

As relações entre Joe Berardo e o secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, são tensas e já desencadearam ameaças de parte a parte.

A questão, de acordo com fonte ligadas ao processo, é que o contrato assinado entre as duas entidades contém cláusulas leoninas, deixando o Estado de mãos atadas e condenado a pagar avultadas somas até 2016. Quebrar o contrato implicaria custos tão elevados como aqueles que foram assumidos pelo governo PS.