Assunção Cristas. “Quioto é ambicioso, mas só vale se tiver mais países lá dentro”

Assunção Cristas consultou o telemóvel e deu uma gargalhada. Um deputado amigo enviou-lhe um SMS: “Temos saudades tuas no parlamento. Aqui na Assembleia da República perguntam quando é que fazes uma nova circular a tornar obrigatório o uso de cachecóis…” Era este, mais ou menos, o texto. O riso não conseguiu esconder alguma incompreensão pelo falatório gerado em torno de uma das primeiras medidas que tomou como ministra, a proibição do uso de gravata nos gabinetes do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território. “Sabe, a verdade é que a poupança de energia foi significativa e em breve vamos publicar esses números. E agora, se for ver o convite para a conferência sobre o clima, na África do Sul, o dress code diz expressamente para não usar gravata, exactamente para poupar dinheiro e o ambiente”, justifica. Estávamos no final da entrevista e o tema da conversa foi esse, a Cimeira de Durban, que termina sexta-feira.

O anterior governo estabeleceu diversas metas, algumas no âmbito do Protocolo de Quioto, como a redução da emissão de gases com efeito de estufa, outras no âmbito de acordos europeus ou ambições nacionais. Este governo mantém esses objectivos?

Estamos a rever, porque temos de o fazer, quer o Roteiro Nacional de Baixo Carbono, quer o Plano Nacional para as Alterações Climáticas para 2013-2020, que deverá estar concluído durante 2012. As perguntas que me coloca, e que terão tradução nestes documentos, têm a ver com todo o governo, pelo que prefiro reservar-me para mais tarde.

Mas quais são, em traços gerais, as linhas orientadoras, nesta matéria?

Há uma ambição grande deste governo, que é, além de prosseguir com uma série de acções que consideramos relevantes, colocar um foco muito especial no que tem a ver com a eficiência dos recursos: energia, água… É essa a nossa pedra-de- -toque. O que não quer dizer que não prossigamos com o que está para trás, até porque temos casos de barragens em construção, míni-hídricas concessionadas e por aí fora. Mas entendemos que a nossa ambição também deve ser induzir e introduzir maneiras de estar e de consumir energia e electricidade de forma muito mais eficiente. A nossa visão é muito assente no peso que a eficiência deve ter dentro dos nossos programas.

Portugal tem feito o suficiente no que toca ao cumprimento das metas de Quioto?

Portugal fez bastante na área do ambiente. Com certeza que há posições controversas em relação a um conjunto de matérias, mas a verdade é que estamos bastante bem posicionados para cumprir as metas de Quioto. A indicação que tenho é que, no quadro dos compromissos assumidos por Portugal, ainda poderíamos aumentar as emissões de dióxido de carbono, mas não vamos precisar de o fazer.

É mais fácil cumprir metas em tempo de crise?

Temos tido, também por efeito do abrandamento da economia, uma série de reduções em várias áreas que concorrem para os objectivos de Quioto. A circunstância da crise que vivemos é favorecedora do cumprimento dessas metas. Há um factor que, na altura em que os compromissos foram feitos, não estava assumido – e nem poderia estar. Temos indicadores que mostram uma redução numa série de áreas, nomeadamente nos combustíveis, cujo consumo tem caído o que, obviamente, faz cair as emissões.

Ouvi-a dizer há pouco [no discurso de encerramento de uma conferência sobre o mar], que o futuro tem de assentar na sustentabilidade ambiental, económica e social. Mas o ambiente e a economia tratam-se como inimigos…

O grande desafio que se coloca a Portugal, à Europa e ao mundo – mas a Europa tem tido aqui uma posição de liderança – é casar crescimento económico com sustentabilidade ambiental.

E têm conseguido fazê-lo?

Quando falamos em economia verde ou em economia azul, estamos a falar de desenvolver projectos económicos, com retorno económico, mas sempre numa base muito sustentável do ponto de vista ambiental, muito limpa e amiga do ambiente. Esse é o nosso desafio.

Quando pensamos em ambiente e economia como inimigos não estamos a ver mais além e também não estamos a ver o que já existe hoje e que nos permite ter perspectivas de crescimento, de negócio, de desenvolvimento empresarial. Estamos em boas condições de o fazer em vários domínios.

As empresas promotoras de alguns projectos na área das energias renováveis, eólicas e não só, têm mostrado vontade de sair. As tarifas são regressivas, o ambiente causa atrasos e falta financiamento. Aquilo que parecia um negócio atractivo transformou-se numa dor de cabeça...

Não tenho essa ideia. Tenho conversado, precisamente por causa das questões do ambiente, com os concessionários das várias áreas que têm projectos de execução e que precisam das declarações de impacto ambiental, e não me dizem isso. Há, pontualmente, porventura, um interesse em atrasar um ou outro projecto. Mas coloca uma questão interessante, que é a de o ambiente ser o mau da fita…

Os planos falharam por diversas causas e o ambiente é uma delas…

Celebram-se os contratos, há concessões, assumem-se compromissos e, a seguir, vêm os maçadores do ambiente colocar areia na engrenagem… É um bocadinho a história da galinha e do ovo. A verdade é que, tal como a nossa legislação está pensada – e devo dizer que é nosso objectivo avaliar tudo e perceber como podemos agilizar os processos , não podemos do ponto de vista do ambiente estar a passar declarações de impacto ambiental sem saber quais são os projectos em concreto, que têm de passar por este crivo. O ideal era que tudo pudesse ser mais condensado, mas também que não se gerassem expectativas quando o que se está a fazer é aplicar a legislação existente. Claro que, às vezes, o detalhe tem implicações maçadoras, porque muda as contas do promotor.

Mas os ministérios da Economia e do Ambiente, no caso, poderiam estar mais articulados. E até para chumbar um projecto há um tempo razoável…

Esta é uma matéria para a qual vamos olhar com muita atenção, sendo certo que é difícil.

Quanto vale o ambiente em Portugal?

Não tenho esses números. Devia ter, mas ainda não tenho.

Tem uma estimativa de quanto as empresas terão de investir para reconverter as suas práticas do ponto de vista ambiental?

Não, também não tenho. Mas em breve iremos apresentar todos esses dados, que estão em avaliação.

Em alturas de crise, como a que atravessamos, as empresas tendem a reduzir custos...

Esta é a crise dos países mais desenvolvidos. Aliás, quando olhamos para o mundo na sua globalidade, vemos que o mundo está melhor. A Ásia, a África, a América Latina estão atrás em muitas coisas mas, e talvez por isso, têm mais hipóteses de fazer agora bem o que já andamos a tentar fazer há mais anos. E isto leva-nos para questões sobre os limites do crescimento, ou do desenvolvimento, mostra que não temos conseguido trazer para os nossos padrões outras regiões do mundo. Hoje é tudo made in China, antes era tudo made in Taiwan, made in Japan, made in Hong-Kong. Muitas vezes são as próprias empresas europeias que se deslocalizam para satisfazer os consumidores europeus, porque todos nós gostamos de ir às lojas e comprar baratíssimo, roupas, sapatos, máquinas, tudo. E, de facto, ninguém está fora disto, todos nós temos uma quota-parte de responsabilidade e só quando percebermos isso podemos criar estratégias.

O ambiente custa dinheiro...

O ambiente custa dinheiro, mas também gera muito dinheiro.

Concorda com a negociação directa entre empresas e ambiente para resolver questões que beneficiem a sustentabilidade de ambos?

Sem os Estados Unidos, sem Japão, Rússia ou Canadá que são, simultaneamente, os países mais ricos e mais poluidores, Quioto continua a fazer sentido?

Cada país tem as suas ambições de de-senvolvimento. Quioto é ambicioso, só vale se tiver mais países lá dentro. Da parte de Portugal, estamos à vontade para nos comprometer com um segundo protocolo e achamos que não se deve andar para trás, mas a verdade é que também temos uma grande preocupação com a eficácia. A União Europeia representa, neste momento, 11% das emissões. Podemos comprometer-nos com metas mais exigentes, continuar a nossa liderança, mas, se isto significar que estamos sozinhos, a falar connosco próprios, do ponto de vista do impacto global é muito curto. A nossa ambição enquanto Europa tem de ser olhar para todos os instrumentos, para o protocolo de Quioto, para a Convenção do Clima e, sobretudo, motivar, convencer, seduzir e trazer para a mesa das negociações os países que são os maiores emissores e que podem fazer muita diferença. Para, aí sim, encontrarmos um calendário e metas concretas. Doutra maneira continuaremos com o nosso esforço e a nossa ambição de desenvolver uma economia sustentável do ponto de vista ambiental, mas a verdade é que sozinhos temos poucos efeitos práticos.

Num cenário desastroso, qual será a estratégia de Portugal?

Penso que o diferendo entre o que os outros fazem ou podem ou não fazer não deve condicionar a atitude europeia naquilo que pensa ser importante, porque também nós europeus fazemo-lo acreditando que conseguimos construir um modelo de crescimento económico sustentável do ponto de vista ambiental. Creio, no entanto, que há coisas em que insistimos e talvez não valha a pena insistir tanto nesta fase tão crítica de crise…

Como por exemplo?

Talvez não precisemos de ser tão ambiciosos e continuemos a atingir os nossos objectivos. Mas nós, portugueses, devemos estar empenhados nesta matéria, porque se há países na Europa que vão sofrer com as alterações climáticas – e nós já sentimos isso – são Portugal e Espanha, mais Espanha do que Portugal, com previsão de secas intensas, com previsão de inundações... Mas temos de ser exigentes connosco se achamos que isso é importante para nós próprios e se achamos que conseguimos construir aí um modelo de crescimento.

O que leva a Durban e o que espera de Durban?

Antes de mais tenho uma grande expectativa, porque estas cimeiras são absolutamente imprevisíveis. Um bom resultado seria, independentemente de termos ou não um segundo protocolo de Quioto, e mais importante que isso, ter um roteiro que seja inclusivo de todos os países, porque Quioto inclui uns e exclui outros. Ou seja, não é um instrumento de futuro; pode ser transitório, durante mais alguns anos, mas não é um instrumento de futuro. De futuro precisamos de acertar, e seria bom que Durban apontasse já nesse sentido, em mecanismos, em metas, em calendários para algo que fosse muito mais abrangente. Repare, às vezes dizemos que não devemos andar para trás, mas a verdade é que dar um passo à frente passa, a meu ver, e antes de mais, por dar um passo inclusivo, que talvez seja, numa primeira abordagem, retroceder um pouco. Se neste momento temos um instrumento quer vincula apenas alguns, os bem-comportados, e pudermos passar a ter um instrumento que vincule mais, eventualmente com metas diferentes, que possam agregar mais gente, o resultado final é um passo em frente. Creio que nós devemos ter a ambição de olhar para os vários mecanismos e para a hipótese de convencer diferentes estados, nomeadamente os grandes emissores. Se tivermos um roteiro vinculativo e metas claras, estaremos bastante melhor do que agora, que temos o protocolo de Quioto, interessante, exigente, mas só para alguns.

Tem algum trunfo?

Tenho, do ponto de vista de Portugal, a ambição de conseguir concertar uma posição com a CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa]. Promovi diversas reuniões, também com a ministra do Ambiente de Angola, e estamos a trabalhar numa posição conjunta junto da União Europeia e também em Durban. A CPLP precisa de ganhar voz.