O Bloco de Esquerda e o PCP opõem-se à convocação do debate parlamentar de urgência solicitado pelo PSD sobre a execução orçamental, que consideram uma tentativa de marcar a agenda política e "disfarçar cumplicidade" com o PS.

Em declarações à agência Lusa, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) sublinhou que a comissão permanente da Assembleia da República – que funciona durante as férias parlamentares - “foi criada e existe para situações que não possam de outra maneira em tempo útil ser objeto de acompanhamento parlamentar”.

“É claramente uma iniciativa para marcar a agenda política e seria muito mau que a comissão permanente ficasse refém das agendas políticas de quaisquer grupos parlamentares (…) nós não devemos aceitar que a comissão permanente seja um órgão trivializado. Deve-se reunir quando há realmente assuntos que não podem ser abordados de outra maneira em tempo útil”, disse.

O líder da bancada bloquista chama ainda a atenção para o que considera ser a responsabilidade partilhada do PSD na política de austeridade cujos resultados agora contesta.

“O que os números mais recentes nos revelam é que, como era de esperar, os muito ténues sinais que existem de algum crescimento nos levam a reafirmar que o problema essencial da economia portuguesa é a falta de estímulos e de políticas dirigidas ao crescimento”, argumentou.

E acrescentou: “Tem que haver política de crescimento para que realmente a crise possa ser superada. Mas ao mesmo tempo temos sérios receios de que as políticas de austeridade aprovadas no âmbito do PEC pelo PS e pelo PSD venham a ser responsáveis por que esses pequenos sinais de crescimento sejam totalmente arrasados e no próximo ano estejamos novamente numa situação de recessão económica”.

No mesmo sentido, o deputado do PCP Agostinho Lopes considerou que a iniciativa do PSD visa “disfarçar a convergência total com o PS” em matéria orçamental.

“O PSD julgo que quer saber qual é o resultado da gestão política de cumplicidade ativa com o PS nas medidas que avançou (…) aquilo que era expetável está a acontecer, não percebemos a razão das interrogações e das dúvidas do PSD em relação a este problema”, ironizou.

Agostinho Lopes salientou, por isso, a indisponibilidade dos comunistas para discutir uma matéria que “não tem que ser discutida agora e pode esperar por setembro”.

“A grande preocupação do PSD é distanciar-se das consequências das decisões que tomou com o PS. Mas claramente não queremos dar para essa música”, comentou.

O pedido do PSD para a convocação do debate de urgência será analisado em reunião da conferência de líderes convocada para segunda feira pelo presidente da AR, Jaime Gama.

Ao anunciar a iniciativa do seu partido, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, apontou o “mau desempenho das contas públicas” no primeiro semestre do ano, nomeadamente o crescimento da despesa primária e um aumento do défice do subsetor Estado.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***