"Absolutamente inaceitável." As palavras são da Presidência da República e espelham a posição de Cavaco Silva sobre o processo movido pelo Hospital de S. João, no Porto, a um enfermeiro daquela unidade hospitalar. Na origem da queixa- -crime entregue em tribunal está o facto de o funcionário público ter escrito uma carta ao Presidente da República em que denuncia estar a ser perseguido pelas chefias.

Questionada sobre o assunto, fonte oficial de Belém afirma que "o Presidente da República considera absolutamente inaceitável que alguém possa ser processado por lhe ter escrito uma carta", sublinhando ainda que esta posição "vai ser transmitida ao governo".

Como noticiou ontem o i, o conselho de administração do S. João e a directora do serviço de otorrino apresentaram uma queixa-crime por difamação contra um enfermeiro da unidade, porque o profissional enviou uma carta ao Presidente informando-o de que estava a ser injustiçado, perseguido e discriminado pelas chefias.

Além da acção em tribunal, o funcionário público está a ser alvo de um processo disciplinar dentro da unidade com vista ao despedimento.

Transferido do serviço de otorrino a pedido da directora, após ter tido um comportamento alegadamente pouco profissional, o enfermeiro decidiu recorrer ao representante máximo do Estado. Em carta enviada a Cavaco Silva, expunha o seu caso e fazia considerações sobre o funcionamento daquele serviço.

O profissional de saúde afirmava ter sido transferido compulsivamente enquanto estava de férias, sem que lhe fosse dada a possibilidade de ser ouvido e de se defender. E denunciava "uma concepção autoritária do poder" instalada na unidade. A carta referia "um acumular de situações naquele serviço de extrema gravidade", acusando-o "de ser uma fábrica de números". O enfermeiro pedia a Cavaco Silva "um olhar atento e preocupado", disponibilizando-se para prestar esclarecimentos sobre as situações referidas.

Quando a queixa chegou ao conhecimento do hospital, o conselho de administração decidiu punir o funcionário por comportamento difamatório. O processo disciplinar viria a ser instaurado só em Dezembro, após a carta, e quatro meses depois de ter sido decretada a transferência por "comportamento incorrecto" para com a directora de serviço.

O hospital confirma que a carta a Cavaco Silva é o motivo para ambos os processos. E explica que não está em causa a opinião pessoal do enfermeiro quanto às chefias, mas sim as acusações que faz "pondo em causa o bom nome da unidade no tratamento dos doentes".

MINISTÉRIO NÃO COMENTA Desde o início deste processo que o gabinete da ministra Ana Jorge tem remetido todos os esclarecimentos sobre o caso para o próprio hospital. E ontem também não quis comentar as palavras de Cavaco Silva.

Ao ministério já chegou também um requerimento do Bloco de Esquerda, pedindo uma posição de Ana Jorge sobre o assunto, com o deputado João Semedo a considerar tratar-se de "uma violação grosseira de direitos constitucionais pretender castigar um profissional que apenas exerceu um direito fundamental: o da liberdade de pensamento e expressão".

ENFERMEIRO INCORRE EM PRISÃO Além do despedimento da função pública, por via do processo disciplinar, o enfermeiro está sujeito a uma pena de prisão até seis meses ou multa de 240 dias. É a pena prevista no Código Penal para os crimes de difamação. Actualmente já não está no serviço de neutropénicos (onde são tratados doentes com leucemias e para onde foi transferido de início) e foi deslocado para a pneumologia.