O Conselho Europeu nomeou hoje oficialmente a nova Comissão Europeia liderada por Durão Barroso, depois do voto favorável do Parlamento Europeu ao colégio de comissários, horas antes, o que permite à Comissão Barroso II iniciar funções já na quarta feira.

A nova equipa de Durão Barroso recebeu hoje a indispensável luz verde da assembleia - com 488 votos a favor, 137 contra e 72 abstenções -, mas, para entrar em funções, era ainda necessário que o Conselho Europeu (chefes de Estado e de Governo) procedesse à respetiva nomeação, por maioria qualificada.

A nomeação realizou-se através do chamado "procedimento escrito", um processo simplificado, tendo o Conselho anunciado já hoje à noite a nomeação do novo executivo comunitário para o período entre 10 de fevereiro de 2010 e 31 de outubro de 2014.

A entrada em funções da Comissão Barroso II ocorre assim cerca de três meses depois da data inicialmente prevista, um atraso que se deveu à demora no processo de ratificação e entrada em vigor do Tratado de Lisboa.

O mandato da Comissão Barroso I terminou em 31 de outubro passado, tendo o executivo comunitário cessante assegurado a gestão e desempenhado a função de "guardião dos tratados" desde essa altura, sem avançar com novas iniciativas legislativas ou políticas de peso.

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