Este ano, Portugal terá de pagar aos seus credores cerca de 37 mil milhões de euros relativos a dívida pública, o que equivale a mais de 25% do montante total em dívida previsto para este ano. O primeiro semestre de 2010 será particularmente difícil já que irão vencer duas tranches muito valiosas. Segundo o Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP), em Março o governo terá de reembolsar quase quatro mil milhões de euros e em Maio os compromissos serão ainda mais exigentes: está prevista a devolução de quase 7,2 mil milhões de euros.

Os analistas do Credit Suisse, que ontem emitiram um estudo sobre a dívida pública portuguesa, alertam que, dado o calendário exigente projectado para este ano e os próximos, o governo tem nas mãos um programa de refinanciamento (no qual pede novos empréstimos para ir pagando os que expiram o prazo) "crescentemente problemático". Os técnicos do banco reparam que "as necessidades de financiamento de Portugal [em termos de dívida pública] poderão ser ainda maiores em 2011-13".

Mas há outro risco muito significativo: é que os mercados, que estão a reagir aos comentários hostis das agências de rating e da Comissão Europeia em relação à situação orçamental e ao conteúdo do Orçamento do Estado de 2010, indicam que as novas emissões de dívida da República sofrem agora de um risco muito maior.

Cálculos feitos pelo i, indicam que o prémio de risco na dívida de longo prazo (diferença entre as taxas de juro praticadas nas Obrigações do Tesouro a 10 anos portuguesas e as homólogas alemãs) atingiu ontem o segundo valor mais elevado dos últimos anos. O máximo ocorreu em Março de 2009, em plena recessão.

No quadro actual, se Portugal tiver de emitir 15 mil milhões de euros em obrigações de longo prazo (um valor que pode ocorrer este ano, por exemplo) para financiar os pagamentos em agenda, pagará, em média, mais 186 milhões do que pagaria a Alemanha pela mesma operação. Antes da crise financeira, que rebentou em Agosto de 2007 com o congelamento dos créditos 'subprime', Portugal pagaria pelo mesmo montante de dívida mais 22,5 milhões de euros do que a Alemanha. Ou seja, o prémio de risco médio é agora oito vezes maior do que em meados de 2007.

Ontem, o 'spread' da dívida pública portuguesa face às obrigações alemãs valia mais de 1,6 pontos (a taxa de juro final era 4,766%), ultrapassando já o da Irlanda. No entanto, aquele prémio de risco é ainda bastante inferior face ao da Grécia que está a pagar uma taxa de juro de quase 6,7%. A rendibilidade da dívida alemã estava em 3,15%.

Em 2009, a dívida pública portuguesa representou 76,6% do produto interno bruto (PIB), o quarto nível mais elevado da zona euro mas, em todo o caso, abaixo da média da região. Para este ano, o OE/2010 projecta uma subida do rácio para 85,4% (equivale a 142,9 mil milhões de euros). Boa parte do aumento da dívida pública estará ligado ao esforço que o Estado teve de fazer para aguentar a economia durante a crise de crédito e, mais tarde, evitar o impacto na actividade e no mercado de trabalho, recorda o governo.

Um elogio Se é verdade que a avaliação ao curso da dívida pública e os problemas estruturais da economia no médio prazo merecem muitos reparos negativos dos economistas Credit Suisse, já o plano geral de redução do défice é considerado "um ponto positivo". "Os planos do governo para reduzir o défice nos próximos anos são razoavelmente credíveis", ainda que o corte no défice para menos de 3% do PIB em 2013 "possa ser demasiado optimista". O facto dos bancos domésticos terem precisado de apoios públicos "mínimos" é outro dos factos que merece um elogio do grande banco suíço.