"Com este aumento da dívida externa e do desemprego, a que se junta o desequilíbrio das contas públicas, podemos caminhar para uma situação explosiva", alertou o Presidente da República, dirigindo-se aos portugueses na tradicional mensagem de Ano Novo.

À semelhança das anteriores mensagens de Ano Novo, Cavaco Silva manifestou esta noite preocupação com a dívida do Estado e o endividamento externo do país, notando que "o tempo das taxas de juro baixas não demorará muito a chegar ao fim".

Notando que os "tempos difíceis" são "ainda de maior exigência e responsabilidade para os detentores de cargos públicos" e pedindo que se concentrem no combate ao desemprego e nos problemas "do país real", Cavaco apontou como caminhos "o reforço da competitividade externa das nossas empresas e o aumento da produção de bens e serviços que concorrem com a produção estrangeira" e "o apoio social aos mais vulneráveis e desprotegidos e às vítimas da crise".

O chefe de Estado lembrou que "o reforço da competitividade" depende da "confiança e da credibilidade das instituições, nomeadamente do sistema de justiça e da Administração Pública" e sublinhou o papel das pequenas e médias empresas na economia portuguesa, que funcionam como "estrutura do tecido produtivo" e têm um "contributo decisivo para a redução do desemprego e para o desenvolvimento".

Aos desempregados portugueses, o chefe de Estado quis deixar "uma palavra de conforto e de esperança", assinalando que a "subida acentuada" da taxa de desemprego em 2009 atingiu 548 mil pessoas no terceiro trimestre de 2009 e quase 20 por cento dos jovens.

PR NÃO INTERVÉM NO DOMÍNIO DO GOVERNO. Cavaco Silva lembrou ainda que "não compete ao Presidente da República intervir naquilo que é o domínio exclusivo do Governo" ou na "actividade própria da oposição", afirmando que o executivo "dispõe de todas as condições de legitimidade para governar".

"Na lógica do nosso sistema constitucional, não compete ao Presidente da República intervir naquilo que é o domínio exclusivo do Governo ou naquilo que é a actividade própria da oposição, Portugal dispõe de um Governo com todas as condições de legitimidade para governar, um Governo assente numa maioria relativa conquistada em eleições ainda há pouco realizadas", declarou. "Não devemos esperar que sejam os outros a impor a resolução dos nossos problemas", afirmou ainda.

O chefe de Estado sublinhou que o "novo quadro parlamentar, aliado à grave situação económica e social que o País vive, exige especial capacidade para promover entendimentos" e deixou um aviso.

"Os portugueses compreenderiam mal que os diversos líderes políticos não se concentrassem na resolução dos problemas das pessoas e que não empenhassem o máximo do seu esforço na realização de entendimentos interpartidários", disse.

Perante a situação económica de Portugal, Cavaco Silva considerou "absolutamente desejável que os partidos políticos desenvolvessem uma negociação séria e chegassem a um entendimento sobre um plano credível para o médio prazo, de modo a colocar o défice do sector público e a dívida pública numa trajectória de sustentabilidade".

"O Orçamento do Estado para 2010 é o momento adequado para essa concertação política, que, com sentido de responsabilidade de todas as partes, sirva o interesse nacional", apontou. Nesse sentido, acrescentou que "os bancos têm a responsabilidade social de garantir que o crédito chega às empresas".

No seu discurso, Cavaco reiterou que o cargo que desempenha está "acima do combate político e da realidade do país" e que se dirige aos portugueses quando entende "que o interesse do País o justifica" e com o intuito de "nunca vender ilusões nem esconder a realidade".

Num ano em que se comemora o centenário da República, Cavaco defendeu que Portugal deve "valorizar a prática do valor da ética republicana" e que "a ética nos negócios, nos mercados e na vida empresarial, mas também na vida pública, tem de ser um princípio de conduta para todos".