"É uma das mais gigantescas fraudes detectadas e cometidas nos últimos anos contra o Serviço Nacional de Saúde", diz a Polícia Judiciária (PJ). Durante quatro anos, um casal proprietário e responsável técnico de uma farmácia em Vila Nova de Santo André (Santiago do Cacém) falsificou receitas de medicamentos lesando o Estado em 700 mil euros. A farmácia continua aberta porque à Ordem dos Farmacêuticos não chegou qualquer denúncia contra os profissionais em causa - e o Infarmed só intervém quando está em causa um problema de saúde pública.

Contactado pelo i, o director técnico da farmácia constituído arguido apenas respondeu: "Não vou fazer qualquer comentário." A investigação da PJ de Setúbal estendeu-se por três anos. O inquérito, agora enviado para o Ministério Público deduzir acusação, tem nove volumes e dez apensos, num total de mais de 5 mil páginas. Em comunicado, a PJ refere-se ao esquema desmantelado como "uma autêntica fábrica de falsificação e contrafacção de receituário médico".

Entre 2003 e 2007, os dois arguidos acrescentaram medicamentos a receitas aviadas, usaram formulários originais em branco forjando prescrições inexistentes ou mudaram o nome dos remédios para outros mais caros. Na maioria dos casos, optavam pelos tratamentos contra o cancro ou a hepatite, comparticipados a 100%. Os elementos reunidos pela PJ mostram ainda "falsificação de assinaturas de médicos e utentes". "O modo de actuar tinha contornos múltiplos", explica o inspector Júlio Barbas. Foram encontradas receitas em nome de um único utente com 144 caixas de um medicamento, o que corresponde a 1728 doses de injecções, "um exagero tão grande que seriam necessários dez anos para tomar tudo isto", exemplifica.

Numa busca domiciliária feita há dois anos, um dos arguidos foi detido e presente a juiz, mas este entendeu aplicar-lhe a medida de coação mais leve: termo de identidade e residência. O profissional, que detém outros negócios em Santo André, continuou até agora a trabalhar e a farmácia mantém-se aberta. De acordo com a Ordem, o farmacêutico não tem nenhum processo aberto, já que este organismo apenas actua disciplinarmente se houver denúncias ou participações. O que não aconteceu. Também o Infarmed refere que se trata de um caso de polícia e por isso só as autoridades competentes podem actuar.

O casal incorre agora numa pena de dois a oito anos por burla qualificada, estando também indiciado pelo crime de falsificação de documentos.

Este ano a PJ também já tinha investigado e enviado para o Ministério Público um processo de práticas fraudulentas com receituário médico num subsistema de saúde de uma instituição militar. Neste caso, os indícios recolhidos apontavam para uma fraude contra o Estado de meio milhão de euros.