O CDS vai apresentar na sexta-feira um projecto de resolução com 20 medidas concretas para "salvar o sector agrícola" português. "O tempo urge e é preciso passar das palavras aos actos", diz ao i o presidente do partido, Paulo Portas, alertando para as crescentes dificuldades sentidas pelos agricultores, em função dos efeitos da crise externa e do aumento dos custos de produção. O diagnóstico é, por isso, contundente: "Basta vir ao terreno para perceber que isto está muito mau. Portanto é preciso contrariar o desinvestimento dos últimos quatro anos no sector."

Entre as recomendações que o CDS propõe ao governo, Paulo Portas elege duas medidas como essenciais em todo o projecto: pôr a funcionar o Regime de Pagamento Único (RPU) e agilizar o processo de candidaturas ao PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural). No primeiro caso, o líder democrata-cristão destaca o facto de "existirem 200 mil agricultores dependentes" do RPU e prejudicados por um sistema "ineficiente".

"Este ano os fundos eram pagos a 100% pela União Europeia, mas os atrasos na campanha agrícola fazem com que Portugal possa perder 80 milhões de euros que eram a fundo perdido", diz Paulo Portas, que cita o exemplo espanhol como ideal a seguir: "Espanha esgotou os fundos disponíveis para o RPU e pagou aos agricultores no primeiro dia possível."

Relativamente ao PRODER, o CDS entende que é altura de recuperar o tempo perdido. "Estamos a meio de um programa de seis anos e ainda só foram aplicados 13% dos fundos disponíveis", diz Portas, que descreve como "um fracasso completo" a aplicação do PRODER por parte do anterior governo: "Desperdiçou grande parte dos 634 milhões de euros anuais disponibilizados pela UE."

Um problema que resulta da "tremenda burocratização" associada ao processo de candidaturas, tanto nos prazos dos concursos, como no que respeita ao simples preenchimento dos formulários. Situações que, diz Portas, "tornam praticamente impossível que um pequeno ou médio agricultor faça uma candidatura sozinho, sem ter de recorrer e pagar a consultores".

Sobre o peso destas medidas no próximo Orçamento do Estado, Portas garante que "será muito pouca despesa para um rendimento muito grande". "Tudo o que for investido gera pagamento de impostos e mais riqueza. Há o mito urbano de gente pouco culta que pensa que a agricultura é coisa do passado. Mas não é: é um sector competitivo e pode ser uma arma de crescimento económico", defende.

A discussão do projecto está agendada para sexta-feira no Parlamento e o CDS acredita que "há margem para suscitar apoios" de outros partidos a estas medidas, tanto mais que "muitas são uma questão de bom senso e não uma questão ideológica". Ainda assim, Portas recusa antecipar a aprovação deste projecto. "A política portuguesa está tão biruta que não sei o que esperar", diz.