Os médicos que queiram ir trabalhar para o interior vão receber uma bolsa mensal de 750 euros, durante os anos de formação da especialidade que se seguem à faculdade (internato). Em troca, comprometem-se a ficar nos hospitais e centros de saúde que se ressentem da falta de profissionais pelo mesmo tempo que dura a formação (entre cinco e sete anos, consoante a especialidade médica). Caso contrário, têm de devolver o dinheiro.

Na sexta-feira, último dia útil antes de abrirem as candidaturas para as vagas nas diferentes especialidades médicas, o governo fixou finalmente o valor dos incentivos prometidos há mais de um ano. A portaria da ministra da Saúde, Ana Jorge, e do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos já recebeu parecer favorável dos dois sindicatos médicos - Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e Sindicato Independente dos Médicos (SIM). O documento ainda espera publicação em Diário da República, mas entra em vigor a partir de Janeiro, altura em que os jovens médicos em formação começam os seus internatos.

Este incentivo representa um aumento de 69% sobre o ordenado base de um interno a partir do segundo ano de formação. Mário Jorge, presidente da FNAM, considera que os montantes "são muito substanciais, particularmente em tempo de vacas magras". Mas lembra que "é necessário definir uma política mais global para fixar profissionais nas zonas carenciadas". Os incentivos aos jovens médicos para que escolham trabalhar nas zonas do interior "não se podem esgotar apenas em ajudas pecuniárias".

A posição da FNAM já foi transmitida à ministra Ana Jorge e refere outras medidas que, para o sindicato, são urgentes. Entre elas, a possibilidade de as unidades de saúde fazerem contratos aos médicos após a formação, oferecendo-lhes estabilidade e ingresso na carreira médica. O que, lembra Mário Jorge, não acontece. Tal como já noticiou o i, vários médicos de família acabados de se formar estão desde o início do ano à espera que os centros de saúde os contratem, porque as novas regras entretanto aprovadas abriram um vazio legal.

A bolsa que vai ser atribuída a partir do próximo ano representa nove mil euros anuais por médico. Nas especialidades com internatos mais longos (sete anos), corresponde a um investimento de 63 mil euros adicionais. Mas aplica-se apenas às vagas preferenciais. Se, por exemplo, um hospital no Alentejo precisar de um pediatra e abrir uma vaga preferencial, o médico em formação candidata-se a este lugar e fica depois obrigado a manter-se no Alentejo durante cinco anos. Caso contrário, é obrigado a devolver o dinheiro da bolsa. O internato pode ser feito noutro hospital, se a unidade alentejana não tiver capacidade formativa. No entanto, é ao Alentejo que fica vinculado quando se torna especialista, por contrato a termo resolutivo incerto.

O número de vagas protocoladas varia de ano para ano (depende das necessidades de cada unidade). Em 2010 serão 179 - 54 em centros de saúde e 125 em hospitais. Do total, 44 serão para colmatar a falta de clínicos gerais no Alentejo, Algarve, Madeira e Açores. Se todas as vagas forem preenchidas, as bolsas agora aprovadas representam um investimento de 1,6 milhões por parte do Estado só naquele ano.