O antigo presidente do Banco Português de Negócios já foi notificado pelo Ministério Público, confirmou a Procuradoria Geral da República.

O advogado de defesa de Oliveira Costa, Leonel Gaspar, disse que o ex-banqueiro "não é acusado de ter furtado ou roubado qualquer valor ou importância ao grupo Sociedade Lusa de Negócios (SLN)" - detentor do BPN-, em declarações à RTP.

Ainda não é conhecido o despacho do Ministério Público, mas segundo notícias deste fim de semana, Oliveira Costa foi acusado de 7 crimes: burla qualificada, fraude fiscal, falsificação, branqueamento de capitais, aquisição ilícita de acções, abuso de confiança agravado e infidelidade.

Oliveira Costa dispõe agora de um prazo para contestar o despacho ou deixar o processo seguir para julgamento.

O ex-presidente do grupo SLN, e do BPN, foi detido há um ano e terminava este Sábado o prazo para a dedução da acusação por parte do Ministério Público.

Em conjunto com Oliveira Costa há mais 20 acusados no processo mas o ex-conselheiro de Estado, Dias Loureiro, e Arlindo Carvalho, ex-ministro da Saúde de Cavaco Silva, constam de outros processos, ainda sem investigação concluída. Processos que foram relegados para segundo plano, dado que o processo de Oliveira Costa era “prioridade absoluta”, segundo Cândida Almeida.
Segundo dados saídos da Comissão de inquérito, criada para averiguar as causas que levaram à nacionalização do banco, o buraco do BPN ascendia aos 1800 milhões de euros. A alegada fraude de Oliveira Costa levou à nacionalização do BPN. O Governo decidiu esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, argumentando que “passado o pior da crise financeira, há agora condições de devolver à iniciativa privada esta instituição financeira reprivatizar a instituição”, garantiu o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.
Oliveira Costa saiu da cadeia por duas vezes para ir à Comissão de Inquérito Parlamentar ao Caso BPN. Duas visitas polémicas - na primeira, recusou-se a falar. Na segunda, bem-humorado, esteve durante oito horas, tempo suficiente para acusar o Banco de Portugal de "dizer muita coisa que não é verdade" e Dias Loureiro de mentir, fruto de uma "problemática do ego". A 23 de Julho, Oliveira Costa passou a estar em prisão domiciliária, onde se encontra actualmente.