Oliveira Costa acusado de 7 crimes graves pode chegar a 12 anos de prisão

Oliveira Costa vai ser acusado até Sábado de 7 crimes graves, segundo o semanário Sol. O ex-presidente do Banco Português de Negócios (BPN) é acusado de crimes como falsificação de documentos, aquisição ilícita de acções, infidelidade, branqueamento de capitais, abuso de confiança agravado, burla qualificada e fraude fiscal. Os 7 crimes dos quais foi indiciado há um ano quando foi detido pela Polícia Judiciária. Crimes que podem levar Oliveira Costa a incorrer numa pena de prisão que pode chegar aos 12 anos.
O ex-presidente do grupo Sociedade Lusa de Negócios (SLN), e do BPN, foi detido há um ano e termina este fim-de-semana o prazo para a dedução da acusação por parte do Ministério Público. Cândida Almeida, Procuradora-Geral adjunta, garantiu esta quinta-feira que a “acusação está completa” mas recusou avançar a medida de coacção pedida para Oliveira Costa. A directora do DCIAP diz que não se “pode pronunciar porque vai haver uma promoção de uma medida de coacção, depois uma decisão e também o próprio arguido se vai pronunciar”.
A acusação, divulgada pelo Sol, foi elaborada por Rosário Teixeira, do DCIAP, e diz respeito ao início do BPN e do Banco Insular, à compra de acções para controlar a SLN e aos negócios ruinosos.
Em conjunto com Oliveira Costa há mais 20 acusados no processo mas o ex-conselheiro de Estado, Dias Loureiro, e Arlindo Carvalho, ex-ministro da Saúde de Cavaco Silva, constam de outros processos, ainda sem investigação concluída. Processos que foram relegados para segundo plano, dado que o processo de Oliveira Costa era “prioridade absoluta”, segundo Cândida Almeida.
Segundo dados saídos da Comissão de inquérito, criada para averiguar as causas que levaram à nacionalização do banco, o buraco do BPN ascendia aos 1800 milhões de euros. A alegada fraude de Oliveira levou à nacionalização do BPN. O Governo decidiu esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, argumentando que “passado o pior da crise financeira, há agora condições de devolver à iniciativa privada esta instituição financeira reprivatizar a instituição”, garantiu o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.
Oliveira Costa saiu da cadeia por duas vezes para ir à Comissão de Inquérito Parlamentar ao Caso BPN. Duas visitas polémicas - na primeira, recusou-se a falar. Na segunda, bem-humorado, esteve durante oito horas, tempo suficiente para acusar o Banco de Portugal de "dizer muita coisa que não é verdade" e Dias Loureiro de mentir, fruto de uma "problemática do ego". A 23 de Julho, Oliveira Costa passou a estar em prisão domiciliária, onde se encontra actualmente.