PS e PSD propõem Almeida Santos, Balsemão, Alegre, Capucho e Canotilho para Conselho de Estado

por Agência Lusa, Publicado em 19 de Novembro de 2009   
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Almeida Santos

A lista do PS e do PSD que vai ser votada no Parlamento na sexta-feira propõe para membros do Conselho de Estado António de Almeida Santos, Francisco Pinto Balsemão, Manuel Alegre, António Capucho e José Joaquim Gomes Canotilho.

Almeida Santos, Manuel Alegre e Gomes Canotilho foram indicados pelo PS, enquanto Pinto Balsemão e António Capucho foram indicados pelo PSD.

Todos os cinco integram actualmente o Conselho de Estado, tendo sido eleitos pelo Parlamento na anterior legislatura, embora Gomes Canotilho e António Capucho fossem membros suplentes que substituíram, respectivamente, Jorge Coelho e Luís Marques Mendes.

Como suplentes, a lista única que vai a votos na sexta-feira inclui agora Luís Marques Guedes, José Vera Jardim, José de Matos Correia e Alberto Arons de Carvalho - o primeiro e o terceiro indicados pelo PSD e os outros dois nomes indicados pelo PS.

De acordo com a Constituição, o Conselho de Estado "é o órgão político de consulta do Presidente da República" e inclui "cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura".

Na anterior legislatura, a lista conjunta do PS e do PSD foi aprovada com 172 votos favoráveis, 22 votos em branco e sete votos nulos, numa eleição em que participaram 201 dos 230 deputados.



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