Começa hoje uma semana decisiva para os 140 mil professores do ensino básico e secundário. A ministra da Educação, Isabel Alçada traz para a mesa de negociações com os sindicatos o acordo entre o PS e o PSD para um outro modelo de avaliação e um novo estatuto da carreira docente - um entendimento que só foi possível porque os sociais-democratas concordaram com os socialistas em trocar a palavra "suspensão" por "substituição" no seu projecto de resolução, apresentado sexta-feira no Parlamento. Mas, afinal, se pudesse recuar, o deputado Pedro Duarte deixaria cair o termo que, tanto para os sindicalistas como para a oposição, significa mais do que uma simples questão de semântica: "Não expressamos a palavra suspensão no nosso projecto, mas se voltássemos atrás deixávamos isso bem expresso", admite o vice-presidente da bancada parlamentar do PSD.

"Substituição" ou "suspensão" do actual regime não é apenas um jogo de palavras, adverte Mário Nogueira, dirigente da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). O termo utilizado na proposta de resolução dos sociais-democratas tem implicações no funcionamento das escolas, defende o sindicalista: "O PSD define 30 dias para um novo modelo entrar em vigor, mas dificilmente isso poderá acontecer." O dirigente sindical esclarece que só o período negocial poderá prolongar-se por, pelo menos, quatro semanas: "Até à publicação em Diário da República, o novo diploma tem de passar pela aprovação de conselho de ministros e promulgação do Presidente da República, o que significa que a nova legislação só terá efeitos em Fevereiro, na melhor das hipóteses."

Enquanto isso, alerta Mário Nogueira, as escolas terão de continuar a repetir os procedimentos que foram impostos pela ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues porque não tiveram indicação para suspender o processo: "Os directores dos estabelecimentos de ensino terão, por exemplo, de aprovar um novo calendário da avaliação, notificar os professores para entregar os objectivos individuais, fazer a lista para os docentes que querem ser avaliados através de aulas assistidas e destacar professores para essa tarefa", critica Mário Nogueira, advertindo que todo esse trabalho resultará num desperdício de tempo e de meios humanos e materiais, uma vez que o novo modelo deverá introduzir novas regras na avaliação e inviabilizar todo o esforço que as escolas fizeram.

Recuos Pedro Duarte admite ter ponderado no início colocar a expressão "suspensão" na proposta apresentada na Assembleia da República, mas acabou por recuar por considerar não ser função dos partidos políticos decidir matérias administrativas: "Deve ser o próprio governo a dar instruções às escolas para que não avancem com os procedimentos relativos ao modelo de avaliação que deixará de vigorar a partir de Janeiro", justifica o deputado social-democrata. Será isso mesmo, aliás, que o PSD deixará bem claro no próximo debate em plenário agendado para quinta-feira: "Queremos ouvir do governo, que o Ministério da Educação vai dar indicações inequívocas sobre os procedimentos que as escolas têm de adoptar enquanto esperam pelo novo regime de avaliação", diz o deputado, negando existir um acordo entre o seu partido e o governo para viabilizar no Parlamento um novo modelo de avaliação e uma revisão do estatuto da carreira docente.

Traição Para a oposição, a troca da palavra "suspensão" por "substituição" resume-se a um julgamento - cedência do PSD face ao PS - e a uma condenação: o Partido Social-Democrata traiu os restantes partidos e os eleitores. "O PSD está a falhar os seus compromissos assumidos durante a campanha eleitoral. Não compreendo esta opção, uma vez que defendeu sempre a suspensão deste modelo", relembra Ana Drago, do Bloco de Esquerda, assegurando que o seu partido irá votar contra a proposta de resolução dos sociais-democratas caso o diploma não contemple a suspensão do actual regime.

Já Pedro Mota Soares, do CDS-PP, que não avança de que forma o partido pondera votar a proposta do PSD, condenou também a iniciativa legislativa dos sociais--democratas. "O PSD cedeu ao PS na questão da suspensão", censura o deputado centrista, que diz não ser compreensível manter o actual modelo num momento em que as negociações poderão vir a alterar todas as regras.

O PCP, pela voz do deputado Miguel Tiago, prefere dar o benefício da dúvida ao PSD até perceber o que está em causa com esta proposta. "O projecto de resolução dos sociais-democratas é dúbio, por isso estamos prontos para ouvir o que têm a dizer", diz ao i o deputado. Mas ressalva: "Se se verificar que recuou em conluio com o PS, isso é lamentável. É uma traição clara a um compromisso implícito e explícito". E, nesse caso, os comunistas asseguram que vão "cobrar ao PSD as posições que tomou".

Miguel Tiago recorda que, na semana passada, o líder da bancada social-democrata, José Pedro Aguiar-Branco, reafirmou que iria dialogar com os outros partidos, tendo sempre a suspensão na mira: "O ponto de partida do PSD é aquele que vem no seu programa eleitoral, foi aquele que já, no passado, também na anterior legislatura tivemos: a suspensão". Mas nessas declarações, de 3 de Novembro, Aguiar-Branco salientou também que a intenção do partido não seria "fazer frente de oposição, mas contribuir para desbloquear uma situação que tem sido de tensão entre o governo e os professores".

Indiferentes As guerras entre os partidos de oposição deixam os sindicatos dos professores indiferentes. A proposta de resolução do PSD serve na perfeição para as três maiores federações, porque satisfaz as principais reivindicações da classe - o fim da divisão da carreira e a definição de um outro regime de avaliação. "Estamos dispostos a aceitar a proposta do Partido Social Democrata como uma forma de desbloquear o impasse com o governo", revela Carlos Chagas, presidente da Federação Nacional do Ensino e Investigação, advertindo que falta ainda "resolver" a questão das quotas atribuídas para as classificações de "Muito Bom" e "Excelente".

O dirigente Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, João Dias da Silva, também encara a proposta social-democrata como mais contributo vindo dos partidos da oposição e considera que, mais importante do que distinguir entre "suspensão" e "substituição", é garantir que nenhum professor fique prejudicado com a transição para um novo modelo. E até Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, não despreza a iniciativa da bancada parlamentar laranja: "Estou de acordo com os pontos essenciais da proposta do PSD, embora a considere a mais pobre entre todas apresentadas no Parlamento."