Escutas

Escutas. Governo dividido sobre "espionagem política" do MP

por Ana Sá Lopes, Publicado em 16 de Novembro de 2009   
Alberto Martins, ministro da Justiça, demarcou- -se das acusações de Vieira da Silva à investigação
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O ministro da Justiça tinha o rosto fechado quando respondeu aos seus colegas de governo: o Ministério Público "sabe exercer as suas funções com competência". Alberto Martins demarcava-se assim da tese Vieira da Silva/Santos Silva segundo a qual o primeiro-ministro está a ser vítima de "espionagem política" por parte da investigação criminal. Num ápice, o titular da Justiça recusou sustentar a "teoria da cabala", versão segunda (a primeira surgiu a propósito da Casa Pia).

"A justiça tem o seu espaço próprio e a política tem o seu espaço próprio. O Estado de Direito é um estado de justiça em que os operadores judiciários, a investigação criminal, os magistrados do Ministério Público certamente sabem exercer as suas funções com competência", disse Alberto Martins, questionado à margem da primeira reunião do grupo que vai estudar a reforma penal.

O ministro da Justiça inviabilizava assim a tese da "urdidura" do Ministério Público contra Sócrates, desencadeada na sexta-feira pelo ministro da Economia, Vieira da Silva, em entrevista à Antena 1, e secundada pouco depois pelo ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, na SIC-Notícias. Segundo Vieira da Silva, "o que motiva essas forças não é a averiguação, é pura espionagem política". Santos Silva subscreveu a expressão do ministro da Economia e acrescentou que "durante vários meses, o primeiro-ministro foi objecto de escutas que são ilegais".

A teoria da cabala posta em marcha por dois dos ministros mais próximos de Sócrates - com o primeiro-ministro, no mesmo dia, a afirmar que a situação "estava a passar das marcas" - não é consensual dentro do PS e a expressão pública dessa divergência foi dada pelo ministro da Justiça. Ao contrário do que aconteceu no processo Casa Pia, no tempo de Ferro Rodrigues e, mais recentemente, no caso Freeport, existe no PS algum mal-estar com o processo Face Oculta e a demonização do Ministério Público não é considerada a melhor estratégia política para os tempos que correm.

Mas a corrente maioritária ainda é a da cabala: a possibilidade dos magistrados envolvidos nas escutas ao primeiro--ministro poderem ser alvo de um processo disciplinar é defendida dentro do PS. Para estes socialistas, o procurador--geral da República, Pinto Monteiro, devia desencadear junto do Conselho Superior uma imediata acção disciplinar aos magistrados que lhe fizeram chegar as certidões com as escutas em que José Sócrates apareceu envolvido.

Marcelo Rebelo de Sousa, possível futuro líder do PSD, não vê qualquer indício de crime por parte de José Sócrates nos elementos que têm vindo a público. No entanto, afirmou que Santos Silva e Vieira da Silva são "pobres e mal-agradecidos" por acusarem a justiça de "espionagem política", uma vez que o segredo de justiça foi mantido durante todo o processo e só depois das eleições é que as notícias vieram a lume - se tivessem sido reveladas antes das eleições poderia ter sido explosivo. Marcelo Rebelo de Sousa só vê uma consequência política no processo das escutas: "Uma antecipação das eleições pode ser a derrota do PS". Portanto, segundo Marcelo, o primeiro-ministro deverá agora "pôr fim à estratégia de esticar a corda".

Ontem, o PCP veio denunciar também as pressões sobre o Ministério Público. Afirmando a sua "inquietação de que estes crimes possam ficar impunes", Jerónimo de Sousa exigiu que "as autoridades judiciárias possam levar as investigações até ao fim, com os meios necessários e sem quaisquer ingerências do poder político e económico". "Exige-se que haja garantias de que o Ministério Público possa conduzir as investigações necessárias com total autonomia", afirmou o secretário-geral do PCP.

O Bloco de Esquerda espera pela próxima declaração de Pinto Monteiro para decidir a chamada do ministro Vieira da Silva ao Parlamento. "Se um membro do governo compara uma investigação criminal a um acto de espionagem, então tudo o que os membros do governo possam fazer será contra-espionagem. Não me parece próprio de um Estado de Direito", disse ao i João Semedo.


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