Educação

Professores. Uma espécie de acordo logo na primeira reunião

Publicado em 11 de Novembro de 2009   
Ministra concordou em mudar as regras até Dezembro. É tudo o que os sindicatos queriam ouvir
Tudo se resume afinal a uma simples questão de semântica. Os sindicatos dos professores defendem a suspensão do actual modelo de avaliação e a revisão do estatuto da carreira docente; a ministra da Educação, Isabel Alçada, quer alterar a legislação antes do fim do ano. A retórica pode divergir, mas, na prática, o resultado é o que a classe está à espera. "Como a maioria das escolas adiou a avaliação para Janeiro de 2010, ainda se vai a tempo de adoptar o próximo regime", explica o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira.

E, assim, em pouco mais de sete horas se poderia resolver um conflito que dura há quatro anos e meio. Só que ainda é cedo para os sindicalistas fazerem a festa. Até porque a maratona das sucessivas reuniões de ontem é só a primeira entre muitas outras que irão acontecer ao longo das próximas semanas. O Ministério da Educação vai definir o calendário e os temas a rever. E as negociações vão recomeçar - etapa por etapa até ao consenso final. Ou então até novos protestos em plena Avenida da Liberdade, em Lisboa, que continua a ser a ameaça que os sindicatos prometem utilizar em caso de futuras divergências: "Esta é a hora em que os professores precisam de mobilizar-se", avisa o secretário-geral da Fenprof.

Seja qual for o desenlace, João Dias da Silva, dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, garante que as inquietações dos professores acabaram - já ninguém tem de se preocupar por não ter entregue os objectivos individuais nem sequer voltar a sujeitar-se ao modelo ainda em vigor: "Não haverá penalizações quer na progressão da carreira, quer no concurso nacional", assegura o sindicalista.

Após saírem das sucessivas reuniões, ficou claro para os dirigentes sindicais de que é possível recomeçar tudo de novo e que não existem "matérias fechadas" para esta equipa do Ministério da Educação: "Este encontro marca o princípio do fim da divisão da carreira dos docentes e de um modelo avaliativo que foi rejeitado por todos nós", remata João Dias da Silva.

Novas regras O primeiro ciclo de avaliação, que termina em Dezembro, vai ser cumprido, mas logo a seguir entram novas regras nas escolas públicas. Por enquanto está tudo em aberto, assegura a ministra da Educação, e o novo regime, que será negociado entre governo e sindicatos, terá de ser aceite pela classe. "Neste momento, todos os professores são unânimes em reconhecer que a avaliação centrada no esforço e no mérito é necessária", defende Isabel Alçada, esclarecendo que este será o ponto de partida para encontrar "novos caminhos" na avaliação e na progressão da carreira dos docentes.

Vantagens Se a primeira impressão é a que tem mais peso, a nova ministra ganhou ontem vários pontos junto dos sindicalistas. Para começar, já foi professora do ensino básico e isso é para o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, uma grande vantagem: "O seu passado permite-lhe saber o que está a dizer e o que está a fazer."

Atitude é outro ponto que joga a seu favor. "A ministra ouviu as nossas posições, o que só por si é uma postura inédita deste governo", conta Eleonora Bettencourt, dirigente do Sindicato dos Professores do Pré-escolar e do Ensino Básico. O entusiasmo é por agora comedido, uma vez que a nova equipa do Ministério da Educação ainda não esclareceu quais os pontos do modelo de avaliação e do estatuto da carreira que podem ser alterados. No total, estão em cima da mesa 18 diplomas legais só para o dossiê da avaliação e Isabel Alçada avisou que avançará com "muita cautela" para não criar interrupções no funcionamento das escolas durante este ano lectivo. "Teremos de esperar pelos próximos encontros para perceber o que vai de facto mudar."

Mas ontem o dia foi de apresentações e de boas-vindas e, portanto, não era o "momento certo" para definir estratégias ou sequer tomar partidos. Houve nervosismo de "parte a parte", admite Mário Nogueira, mas "uma das partes" fez aquilo que não foi possível no anterior executivo. "Conseguimos dizer o que pensamos e conseguimos esclarecer as nossas preocupações", conta o dirigente da Fenprof.

No entanto, em contrapartida, falar foi o verbo menos utilizado por Isabel Alçada durante as quatro rondas de negociações com os 12 sindicatos do sector da educação. As reuniões prolongaram-se por quase sete horas e durante boa parte do tempo, a ministra esteve sempre "a ouvir e a tirar notas, muitas notas", conta Mário Nogueira. É bom sinal, diz Manuel Rolo, do Sindicato dos Professores Licenciados pelos Politécnicos: "Com a antiga ministra era tudo imposto e nada havia a fazer porque tudo era aprovado no Parlamento apesar dos nossos protestos." Uma nova etapa pode estar a começar, diz o sindicalista.


Qual a sua reacção:
Tem mais informações sobre esta notícia?
Conte a sua história. Seja um iRepórter.

Comentários

Dê a sua opinião