História de Portugal. A luta de facções entre os salazaristas

m 1957, Salazar observou que tinha ministros que, "em regime partidário", estariam "agremiados em partidos diversos" (discurso de 4 de Julho). A diferenciação na elite salazarista tinha então como principais referências o tenente-coronel Fernando Santos Costa, ministro da Defesa desde 1944, e o professor universitário Marcelo Caetano, ministro da Presidência desde 1955. Basicamente, um preponderava no exército, o outro na administração civil. Desde 1945 que a contradição entre os dois era óbvia. Nesse ano, a 27 de Fevereiro, Santos Costa reuniu os altos comandos do exército para lhes ensinar que uma "mudança de regime" só poderia provocar "uma inútil e perigosa divisão entre os portugueses" e que por isso o exército deveria manter a "situação que criou". Em caso extremo, "interviria de novo, tomando à sua conta [...] a administração pública". Para Santos Costa, o regime consistia, mesmo se o não parecesse, numa ditadura militar. Era o que Marcelo Caetano não aceitava. À frente da UN em 1947, propôs-se suscitar "um verdadeiro levantamento cívico para conquistar a opinião pública e os votos". Não se conformava, como disse a Salazar, com o facto de o governo ser "a única realidade política activa, apoiado no aparelho administrativo e nas polícias". Também não ocultou as suas dúvidas em relação ao nível de vida do país. Em Setembro de 1954 visitou Trás-os-Montes e o Minho: "Vi magníficas obras, mas não posso dizer que me confortou ver o resto: muita pobreza, salários baixíssimos, desrespeito de horário de trabalho na indústria e nas obras públicas, exploração de menores; as Casas do Povo reduzidas a museus de folclore, etc." Os inimigos de Caetano, como o historiador Alfredo Pimenta, já o achavam em 1948 "nado, fadado e criado para ser o Kerensky da situação actual". Mas Caetano, que havia sido um integralista na juventude, nunca pensou em arriscar o poder numa competição eleitoral entre partidos. Em 1948, o sufrágio universal parecia-lhe "cada vez mais sem sentido e sem seriedade". Desejava apenas mobilizar as "massas" através das instituições corporativas e da melhoria da qualidade de vida. Eram ilusões que Santos Costa não tinha. Conforme escreveu a Salazar em 1958, "neste país sem consistência nem consciência política, ter consigo a tropa é ter praticamente quase tudo". A embaixada americana observou então que "Salazar é virtualmente o único contacto entre os dois grupos". Era o árbitro do regime.

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Em 1955, ao nomear Marcelo Caetano ministro da Presidência, uma espécie de vice-chefe num governo "quase escolhido" por Caetano, muitos julgaram que Salazar revelara o "delfim". Talvez por isso, a relação entre os dois não foi feliz. Caetano ressentiu o modo como Salazar, abusando de uma "delegação tácita", exercia um governo paralelo, à revelia dos ministros, que raro se reuniam em conselho. Também discordou da contenção financeira, sobretudo na medida em que se reflectia nos humores do funcionalismo público, base cada vez mais importante da classe média. Salazar, pelo seu lado, estranhou o entusiasmo que o sucessor de Carmona em 1951, o general Francisco Higino de Craveiro Lopes, mostrava por Caetano. Em Agosto de 1957, correu que o presidente pensava substituir Salazar por Caetano. Santos Costa reuniu os altos comandos militares com vista a preparar a defesa do regime contra os "propósitos de luta pelo poder principalmente de indivíduos que vieram para a política posteriormente a 28 de Maio de 1926". Em 1958, Salazar decidiu não reeleger Craveiro. Oficiais "anticostistas" puseram-se logo à disposição do presidente para um desforço contra as "arbitrariedades" e "brutalidades" do ministro. O exército parecia dividido.

O ambiente foi aproveitado por outro general, Humberto Delgado, ex-adido militar nos EUA. Convencido, como disse a Caetano, de que Salazar estava "fora de moda", resolveu confrontá-lo, apresentando- -se contra o candidato escolhido por Salazar para substituir Craveiro Lopes na eleição presidencial de Junho de 1958: o discreto almirante Américo Tomás, ministro da Marinha. Provavelmente, Delgado esperou apenas criar a perturbação pública suficiente para convencer os comandos militares de que, como em França nesse mês de Maio, para manter a ordem seria preciso mudar de regime. Numa conferência de imprensa em Lisboa, a 10 de Maio, anunciou tencionar demitir Salazar. Gerou assim à sua volta uma certa sensação, que o fez visitar várias cidades no meio de grandes ajuntamentos populares e choques com a polícia. As oposições, depois de o denunciarem como um "general fascista", não tiveram remédio senão segui-lo. Delgado tornou-se o pólo de todo o descontentamento, dando-lhe uma presença nas ruas como não tinha tido antes nem voltaria a ter depois. A campanha obrigou Santos Costa a usar a tropa na rua como uma guarda pretoriana. Nas eleições de 8 de Junho, em que votaram 999 872 eleitores (70,7% dos recenseados), o governo atribuiu 750 733 votos a Américo Tomás (75,1%) e 234 026 a Delgado (23,4%). Dado o tipo de eleitorado e as irregularidades do escrutínio, além da censura e da intimidação policial, era um grande resultado. Mas Delgado, apesar da sua coragem e ousadia, pouco mais pôde fazer. Não tinha um comando militar e não era bem visto pelos outros oficiais. As oposições, pelo seu lado, ressentiram a pretensão de chefia de quem deixara o regime havia poucos meses.

Em Fevereiro de 1959, a embaixada espanhola observou que a crise tinha sido suscitada, "não pela força da oposição em si mesma, mas pelo cansaço, deserções e deslealdades" dentro do regime. Fundamentalmente, tratara-se da ruptura entre Caetano e Salazar e de uma reacção nas forças armadas contra Santos Costa. As dissidências continuaram, afectando a Igreja ou a Causa Monárquica, onde, tal como no exército, surgiu quem questionasse a tradição de compromisso com Salazar. A 13 de Julho de 1958, D. António Ferreira Gomes, bispo do Porto, a maior diocese do país, escreveu um memorial a Salazar, contestando toda a sua política, a começar pela "moeda sã" como "base da modernização". Tal como Delgado, ficou isolado entre os seus pares e sujeito à "mão hedionda da PIDE" (expressão de D. António), que forçou ambos ao exílio em 1959. Na Causa Monárquica, foi a "gente mais nova" que conseguiu envolver o duque de Bragança, D. Duarte, num movimento a favor de uma monarquia constitucional. No princípio de 1959, alguns militantes católicos e monárquicos entraram numa conspiração militar que, como as outras desde 1945, nunca saiu.

Em Agosto de 1958, Salazar tentou baixar a temperatura política substituindo Santos Costa no ministério da Defesa pelo general Júlio Botelho Moniz e Caetano nas funções de ministro da Presidência por Pedro Teotónio Pereira. Decidiu também alterar o modo de eleição do presidente da república, a qual, como na V República Francesa, passou a caber a um colégio eleitoral, reunindo os deputados da Assembleia Nacional, os procuradores da Câmara Corporativa, e os representantes dos municípios e do ultramar. De fora, porém, veio mais um estímulo à dúvida e à dissidência. Em 1961, o novo presidente americano, John Kennedy, propôs-se combater o comunismo sem concessões a ditaduras e domínios coloniais. O modo como o Ocidente tratou o sequestro do paquete Santa Maria, em Curaçao, a 21 de Janeiro, por oposicionistas portugueses e espanhóis dirigidos por Henrique Galvão, acabou de convencer o ministro da Defesa, Botelho Moniz, do isolamento do regime. Em 1958, Santos Costa lembrara-se dele para substituir Craveiro Lopes na presidência. Mas Moniz evoluiu. No dia 18 de Fevereiro de 1961, num jantar com o embaixador americano, reconheceu que o "statu quo na África portuguesa era impraticável e indesejável", e que Salazar não parecia capaz de "exercer real liderança". A 15 de Março, tudo se precipitou. Cerca de 400 militantes da organização independentista UPA, vindos do antigo Congo Belga, iniciaram acções de guerrilha no Noroeste de Angola, uma zona de fazendas de café, onde viviam 15 mil europeus entre 1,2 milhões de nativos. Os comandos militares viram-se perante a perspectiva de uma guerra em África, sem tropas suficientes no terreno (havia apenas 2 mil soldados europeus em Angola) e sem o apoio diplomático e logístico dos EUA, o seu principal fornecedor de material e formação no quadro da NATO. Botelho Moniz garantiu logo a Salazar que seria uma "missão de suicídio".

Ao lado do ministro da Defesa puseram-se o ministro do Exército e o seu subsecretário de Estado (o então coronel Francisco da Costa Gomes) e, como Salazar reconheceu, "todos os comandos", incluindo o governador militar de Lisboa e o comandante da GNR. Por isso mesmo, Moniz preferiu actuar através das vias hierárquicas legais, abertamente e devagar (arranjou até tempo para ir de férias e estar doente). Recusou envolver "gente nova", dispensando a "pressão de baixo" que lhe ofereceram alguns capitães. Primeiro tentou que Salazar revisse orientações e renovasse o pessoal governativo, depois que o presidente da república demitisse Salazar. Significativamente, nem Salazar nem Tomás recusaram as abordagens de Moniz, pedindo-lhe apenas tempo para pensar. Moniz também falou com Marcelo Caetano, a quem impressionou pela má forma física.

Só na noite de 12 de Abril o ministro decidiu tomar o poder à força, substituindo Tomás por Craveiro Lopes e Salazar talvez por Caetano. Nesse momento, porém, a situação em Angola jogou contra ele. Moniz receara sempre que uma "dramatização" do conflito angolano "poderia atenuar os factores favoráveis à alteração política". Em Abril, as notícias eram tremendas. Esperando provocar a fuga dos portugueses, a UPA chacinou cerca de mil brancos, incluindo crianças, esventrados e decapitados à catanada. Não era altura de reformar o regime, mas de socorrer os fazendeiros cercados nas suas casas. Salazar, entretanto, teve tempo de garantir, com outros chefes militares (dos quais o mais activo foi o subsecretário de Estado da Aeronáutica, o coronel Kaúlza de Arriaga), que se Moniz resolvesse usar a força haveria reacção. Foi assim que no dia 13 de Abril, às 15h00, a Emissora Nacional anunciou a demissão de Moniz. Destituído de poder legal e convencido de afinal "não existir unanimidade nos chefes militares", o general desistiu. Até os americanos já o tinham abandonado, temendo "recriar o caos que existia em Portugal antes de Salazar tomar o poder". À noite, na RTP, Salazar justificou a renovação dos comandos militares pela necessidade de intervir rapidamente em Angola. Segundo Adriano Moreira, o novo ministro do Ultramar, "percebeu que a sua autoridade era agora condicional em relação às forças armadas". No entanto, se não tinha força para dominar o exército, este também não tinha capacidade para o substituir.