Banca

Portugueses vão pagar nacionalização do BPN

por Ana Rita Guerra, Publicado em 03 de Novembro de 2009   
Francisco Bandeira, presidente do banco, garante que haverá custos significativos para os contribuintes
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Teixeira dos Santos
Ninguém sabe quantos zeros terá, mas a factura da nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN) vai chegar ao bolso dos contribuintes. Embora ninguém se atreva a apontar um número, a polémica decisão tomada há precisamente um ano vai ter custos significativos para os portugueses.

Quem o garante é o próprio presidente do BPN, Francisco Bandeira, que assumiu a administração do banco depois da demissão de Miguel Cadilhe, em Novembro de 2008. Em entrevista à TSF, Bandeira não quis adiantar quanto irá custar a nacionalização, embora tenha assegurado que a factura não vai ficar a zeros - algo que o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, apenas admitiu parcialmente em Junho, quando afirmou que a nacionalização ia representar um custo. Na altura limitou-se a garantir que o Estado ainda não tinha metido "um euro" no BPN. O ministro frisou ainda que essa factura seria sempre inferior àquela que se produziria caso o banco tivesse ido à falência.

Alguns meses antes, Teixeira dos Santos fora mais peremptório ao assegurar às bancadas da oposição que "o Estado não gastou nem envolveu dinheiro dos contribuintes" no BPN e no BPP, salientando também que não deviam ser confundidas as intervenções do Estado no banco com "operações de crédito e empréstimo".

O ministro nunca disse que não haveria custos, mas deu a entender que estes não seriam suportados pelos contribuintes. Ontem Francisco Bandeira contrariou esta percepção.

Um ano depois da nacionalização da instituição, que se assinalou ontem, o grande problema é que ninguém sabe como fazer as contas. Muito irá depender do valor a que se chegar na privatização, cujo calendário não está fechado - sabe-se apenas que irá concretizar-se em 2010, depois de o governo aprovar o decreto-lei que permitirá a operação. O encaixe da privatização será abatido na factura de 3,5 mil milhões de euros de financiamento que o Estado já injectou no BPN, através da Caixa Geral de Depósitos. Depois será necessário perceber de que forma a nova estrutura privada do banco terá capacidade para pagar o que resta do financiamento estatal, sendo certo que o BPN tem 220 milhões de euros de emissões de papel comercial para liquidar.

Além disso, ainda não está definido o que fica de fora da privatização, ou seja, que activos problemáticos não vão integrar o pacote, o que é relevante para os interessados potenciais. Até ao momento, o Montepio foi o único banco a assumir publicamente estar disponível para negociar. Já o espanhol BBVA declarou que a rede de balcões do BPN é "interessante" e o nome do Barclays tem sido alvo de especulação devido à sua estratégia de crescimento em Portugal.

Porém, o leque de indefinições é tão alargado que se torna quase impossível chegar a um valor definitivo para o custo da nacionalização da instituição para os portugueses. A questão foi repetida já em Outubro por Nuno Melo, o eurodeputado do CDS-PP que protagonizou os ataques mais ferozes à decisão do governo e que ontem pediu a presença no Parlamento de Francisco Bandeira, Teixeira dos Santos, Vítor Constâncio, governador do Banco de Portugal, e Faria de Oliveira, presidente da CGD. A 12 de Novembro, o ministério das Finanças terá de entregar na Assembleia da República o balanço das garantias prestadas aos bancos.


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