Primeiro plano

Onde pára a democracia?

por João Rodrigues, Publicado em 02 de Novembro de 2009   
As tendências recentes revelam a falência do neoliberalismo, reduzido a uma fraude intelectual conveniente ao poder empresarial não escrutinado
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O economista brasileiro Ladislau Dowbor esteve recentemente em Portugal a convite da Comissão Nacional Justiça e Paz, organização católica que participa no esforço em curso para pensar a economia à luz de fins genuinamente humanos, em vez de a reduzir a um mero processo de acumulação, social e ecologicamente insustentável.

No seu livro "Democracia Económica" (disponível gratuitamente em dowbor.org), Dowbor identifica um conjunto de tendências, que podem ser designadas por pós-liberais. Reflectem o desfasamento crescente entre os problemas socioeconómicos actuais e, do outro lado, as instituições legadas por décadas de hegemonia da ficção do mercado livre. Uma ficção que alimentou e escondeu o peso crescente dos mecanismos autoritários de governo económico, entre os quais se contam as grandes empresas. A sua capacidade crescente para moldar as escolhas sociais representa a negação do ideal democrático.

Dowbor assinala o peso crescente dos serviços sociais, da saúde à educação, em que as vantagens da provisão pública e solidária não-mercantil, em termos de eficiência e de equidade, são flagrantes. Não esquece a emergência do conhecimento como um dos activos centrais da economia e o crescimento da dificuldade e dos custos sociais do seu enclausuramento privado. Tem em conta o papel da mobilidade dos capitais no incremento das crises financeiras e das desigualdades, cujos efeitos corrosivos na confiança estão identificados. E encara a catástrofe ambiental, já só negada pelos neoliberais mais empedernidos, e a correspondente necessidade de alargar o alcance dos mecanismos de planeamento público e reduzir a discricionariedade empresarial.

Estas tendências estão na base da defesa de uma "economia negociada", onde todas as partes interessadas participem nas principais decisões económicas que as afectam. Isto exige, entre muitas outras coisas, a popularização de novos indicadores, focados na qualidade de vida das populações e na sustentabilidade dos processos económicos, superando-se a miopia criada pelo domínio do PIB.

Os neoliberais andam eufóricos com a chamada crise da esquerda na Europa. Tem de se assinalar, neste contexto, a confusão em que incorrem, confusão partilhada por alguns críticos: uma coisa é a validade dos diagnósticos e das soluções propostas, outra coisa é a geração de movimentos políticos com poder, capazes de reformarem as estruturas económicas existentes. As tendências recentes revelam a falência do pensamento neoliberal, hoje reduzido a uma fraude intelectual conveniente para o poder empresarial não escrutinado. Os problemas de uma certa direita são assim cada vez mais intelectuais e os da esquerda cada vez mais políticos. Tempos interessantes.

Economista e co-autor do blogue Ladrões de Bicicletas

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