Educação: PS disponível para negociar mas linhas de orientação partem do Governo

O líder parlamentar do PS sublinhou hoje a sua disponibilidade para negociações sobre avaliação dos professores e Estatuto da Carreira Docente, mas advertiu que as linhas de orientação da futura discussão deverão sempre partir do Governo.

"Compete ao Governo legítimo do país, cujo programa vai ser discutido para a semana na Assembleia da República, apresentar linhas de orientações neste sector [da Educação]. Depois compete aos grupos parlamentares participarem activamente num debate para se alcançarem as soluções, tendo sempre como ponto de partida as opções do Governo neste domínio", defendeu Francisco Assis.

Francisco Assis falava aos jornalistas após ter recebido em audiência a Federação Nacional de Educação (FNE), que exigiu ao PS o fim do actual modelo de avaliação dos professores e a revisão do estatuto da carreira docente.

No final de uma hora de reunião, o líder parlamentar do PS elogiou a forma como a FNE apresentou os seus pontos de vista, mas advertiu que a bancada socialista está a atravessar "um pequeno compasso de espera que importa respeitar".

"Temos uma ministra da Educação [Isabel Alçada] que tomou posse segunda-feira. Só quarta-feira à noite foram indicados os secretários de Estado e há portanto um período de tempo em que o Ministério da Educação terá de analisar todas as questões", justificou.

Pela parte da bancada socialista, segundo Francisco Assis, "haverá uma grande preocupação para que se encontre as melhores soluções para o sector da Educação".

Numa referência à nova conjuntura política na Assembleia da República, Francisco Assis referiu que agora "facilmente se pode formar uma maioria destrutiva ou negativa, que pode conduzir pura e simplesmente à revogação do que está em vigor".

Defendeu porém que "o mais importante é formar-se uma maioria construtiva que aponte para soluções no sector da Educação".

"O PS tem uma grande disponibilidade para apoiar as iniciativas do Governo e para participar num esforço de negociação sério com outros partidos para alcançar um entendimento. Não dispondo nenhum partido de maioria absoluta, tem de haver uma abertura para negociações sérias e transparentes", acrescentou.

No entanto, Francisco Assis deixou algumas advertências em relação ao modo como deseja que decorram as negociações, frisando que "não estamos perante um Governo de assembleia".

"Num espírito de diálogo, como aconteceu nesta reunião com a FNE, estou convencido que é possível encontrar soluções para o sector da Educação, que é crucial para qualquer país", disse.