Editorial

Polícias incendiários

por Martim Avillez Figueiredo, Publicado em 29 de Outubro de 2009   
A polícia acendeu fogueiras nas grandes empresas portuguesas, lançando fagulhas para todo o lado. Se falharem o alvo, não existe nenhuma forma de cada um de nós penalizar os seus erros
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Os portugueses elegeram José Sócrates sem maioria absoluta porque, dizem os especialistas, queriam moderar-lhe a sensação de poder absoluto e estimular a discussão de reformas no Parlamento. Usaram a arma eleitoral para exercer o seu poder através do voto - e funcionou. Os mesmos portugueses, porém, não têm qualquer capacidade de penalizar juízes e polícias pouco escrupulosos. O assunto é simples.

O final do dia de ontem foi incendiado por rusgas feitas a escritórios de grandes empresas nacionais e escritórios de advogados. Falava-se de corrupção, branqueamento de capitais, favorecimentos ilícitos. A fogueira estava intensa: inspectores e investigadores falavam com uma naturalidade impressionante sobre o tema, revelando detalhes e avançando nomes. Afinal, descobre-se que a história, sendo importante, envolvia antes quadros intermédios dessas empresas que se aproveitaram dos seus lugares de decisão (intermédia) para fazer negociatas paralelas. Por uns instantes, porém, o país confirmou o que comenta nos cafés: "Esses grandes, é tudo ladrões". Que poder têm agora essas pessoas para penalizar inspectores e juízes? Nenhum.

A velha separação de poderes tinha um pressuposto original: assegurar que todos os galos com poder na sociedade se controlavam mutuamente. Os americanos chamam-lhe checks and balances, ou pesos e contrapesos numa tradução livre. Um juiz não permite a um político ultrapassar as suas competências, como um legislador não autoriza um juiz a violar a lei. Sucede que apenas os políticos são, depois, escrutinados pelo voto - autarcas cujo poder foi desafiado por esses pesos e contrapesos (Avelino Ferreira Torres, etc.) caíram apenas quando os eleitores não os reelegeram. O que se passou ontem, com polícias a lançar fagulhas para cima de muitos poderosos, não faz bem à democracia. E a razão não é essa que se pensa logo: nos poderosos só se toca quando se tem factos. A razão é muito mais fundacional: a democracia precisa de pesos que actuem pouco, mas de forma certeira. Quando uma grande empresa tiver de cair por tráfico de influências ou corrupção, é para cair e fazer barulho. Desta forma, com polícias justiceiros que querem (todos os dias) mostrar trabalho, desvaloriza-se o dia em que for mesmo verdade. É isso que se ensina aos filhos com a história do Pedro e do Lobo.

O que está em causa, portanto, é a existência de poderes fortíssimos contra os quais o povo (cada um de nós) nada pode. O problema não são os ricos e os grandes empresários - o problema é saber-se que, de tanto se falar neles sem nada de real, eles possam ficar impunes no dia em que tiverem de cair. O problema das democracias não são os novos poderes, são as velhas corporações que vivem fora da mira do eleitorado. Pode dizer-se: também os jornais e televisões. Não: essas são escrutinadas pelo poder de não comprar ou de desligar. Polícias desbocados, que incendeiam fogos em quintas alheias, podem fazer o que querem. Não é preciso ir a África para assistir a democracias de plástico: basta andar por aqui.


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