Café, refrigerantes e sacos de plástico podem ficar mais caros

O grupo de peritos a quem o Governo encomendou um estudo sobre a política fiscal de lançar impostos especiais sobre o consumo (IEC) propõe o aumento do preço do café, refrigerantes, latas, embalagens e sacos de plástico, noticia o Jornal de Negócios.
Os peritos defendem que este aumento pode ser um estímulo de hábitos de consumo ambientalmente mais sustentáveis e a necessidade de compensar a perda de receita fiscal.
Actualmente, Portugal faz incidir o IEC sobre o álcool, o tabaco e os produtos petrolíferos. No entanto, o imposto elevado está a aumentar o contrabando e os desvios de consumo para Espanha.
Foi ontem entregue no Ministério das Finanças o relatório, no qual o grupo recomenda que o governo volte a baixar a carga fiscal sobre estes produtos e que, para compensar a perda de receitas, crie novas oportunidades de tributação. E neste caso fala-se dos produtos nocivos para o ambiente, ou seja, embalagens de bebidas não reutilizáveis, sacos de plástico, mas também novos bens que aumentem a receita, como o café ou os refrigerantes.
Esta é apenas uma das várias medidas propostas no relatório de 834 páginas elaborado por 27 fiscalistas a quem encomendou a análise.