As comemorações do centenário da República arrancam oficialmente a 31 de Janeiro do próximo ano e já custaram 508 mil euros em ajustes directos. A comissão nacional nomeada para coordenar as iniciativas celebrou entre Fevereiro e Agosto deste ano 13 contratos de prestação de serviços, optando sempre pelo ajuste directo. Só o design do portal inaugurado em Julho (www.centenariorepublica.pt) custou 99,5 mil euros. É o valor mais elevado até agora, seguido de perto pela "prestação de design global do estacionário da comissão e materiais de suporte à comunicação dos diferentes eixos programáticos". Nome comprido para designar os envelopes, canetas, panfletos e outros materiais de divulgação. Preço: 90 mil euros. Ambos à empresa do designer Henrique Cayatte.

A criação da imagem gráfica do Centenário da República custou dez mil euros pagos a outra empresa de design. O anúncio publicitário das comemorações, 17 mil euros, divididos por dois contratos. A organização da cerimónia de apresentação dos Jogos do Centenário, 59,7 mil euros. A prestação de serviços de tecnologias de informação e comunicação, 60 mil euros. Sem concurso público.

Tudo somado, são já 508 mil euros financiados directamente do Orçamento do Estado e também do mecenato. Fazem parte das verbas totais que o governo aprovou para o efeito. Ao todo, são dez milhões a distribuir por três anos (2009 a 2011) que saem dos cofres públicos e de donativos para que seja celebrado, com "dimensão nacional", o primeiro centenário da República.

A opção pelo ajuste directo é justificada pela porta-voz da comissão como fazendo parte das competências daquele organismo. "São contratos que se regem pelo código dos contratos públicos e cada um tem um limite máximo de 206 mil euros", explica. "Estas prestações de serviços são todas necessárias para que haja comemorações", acrescenta.

A competência para contratar serviços por ajuste directo foi atribuída à comissão nacional já este ano, com uma alteração ao decreto de 2008 que criou esta estrutura. A revisão "adapta o regime excepcional de contratação pública" de forma a "assegurar que o Programa das Comemorações possa ser executado de forma ágil e flexível, considerando a natureza transitória da comissão", refere o decreto-lei de Fevereiro, promulgado por Cavaco Silva.

Cabe à comissão nacional, presidida pelo ministro da Presidência Artur Santos Silva, assegurar que as comemorações do centenário da República tenham "extensão verdadeiramente nacional" e "aprofundar os valores e o ideário republicanos".

O programa para o centenário, que arranca no início de 2010 no Porto e se prolonga por 2011 inclui eventos desportivos (os Jogos do Centenário, com modalidades olímpicas, um encontro de futebol Portugal-Espanha ou uma volta a Portugal em BTT), um programa sobre a república dirigido para as escolas, exposições temáticas e a preparação de um Museu da República. Tudo evitando "uma visão passadista", como referiu Santos Silva na apresentação das actividades.