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Praxe: Lusíada tem de pagar 90 mil euros à família de aluno morto
Publicado em 26 de Setembro de 2009
Pela primeira vez uma universidade é responsabilizada. Médico que suspeitou dos alunos suicidou-se
O Tribunal de Famalicão considera que a Universidade Lusíada foi responsável pela morte de um aluno na praxe, em Outubro de 2001. Diogo morreu com 22 anos depois de ser repetidamente agredido durante um ensaio da tuna. Os rituais ditaram a morte, mas o processo-crime foi arquivado, morrendo com ele a culpa dos agressores. A instituição, pertencente à Fundação Minerva, foi agora condenada - no processo cível - ao pagamento de uma indemnização de 90 mil euros à mãe, Maria Macedo, por omissão de acção.
O tribunal sublinha que a Universidade Lusíada de Famalicão (ULF) podia ter feito mais para evitar a morte de Diogo. Na sentença, à qual o i teve acesso, o juiz não tem dúvidas: "Se tivesse controlado as práticas de agressividade física e psicológica, tinha contribuído para que a morte não tivesse ocorrido." A ULF sempre alegou não ter responsabilidade sobre a tuna, por esta ser autónoma. Contudo, o juiz considera que a Lusíada "tinha o dever de controlar as actividades de praxe e os estudantes".
"Foi uma decisão que deu algum alento à mãe - é preciso ver como o Diogo morreu. Pelo menos viu condenada a instituição responsável", disse ao i, Sónia Carneiro, advogada de Maria Macedo.
Pouco se sabe sobre os verdadeiros contornos da morte. Depois de acontecer, os tunos reuniram-se de urgência para gizar versões. Sabe-se que morreu devido a traumatismos provocados por agressões num ensaio da Tuna Académica da Lusíada, mas não quem o matou - face à falta de provas o processo-crime foi arquivado.
A universidade devia ter proibido "esse tipo de comportamentos de pseudo-praxe, mais próprio de instrução militar", diz o juiz na sentença, considerando "caricata a desvalorização dos comportamentos que violam a integridade moral e física dos seus alunos", especialmente estando Diogo no 4.o ano.
Médico suicida-se Estudante de Arquitectura, Diogo tinha 22 anos mas nunca passou de caloiro na tuna. Na noite de 8 de Outubro de 2001, saiu de casa para resolver os problemas com os colegas. Estes, ouvidos pela justiça, alegam ter havido ensaio, mas garantem nunca o ter chegado a ver - apesar de, durante horas, terem ouvido o ruído da sua pandeireta.
O estudante apareceu horas depois com uma alegada indigestão, acabando por morrer no Hospital de São João, no Porto. As primeiras dúvidas foram levantadas por um médico que cruzou informações e desconfiou que teria morrido na praxe. O funeral, onde tocava a tuna e no qual a sua namorada vestiu pela primeira vez o traje, foi interrompido. O médico, que apresentou queixa ao Ministério Público exigindo medidas e garantindo que não ia desistir de provar a verdade dos factos, acabou por se suicidar dias depois, em circunstâncias suspeitas.
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