Escândalos da democracia: Valentim condenado por abuso de poder

Um dia depois de ser detido, Valentim Loureiro, presidente da Câmara de Gondomar, presenteava os jornalistas com uma entrevista em roupão e chinelos à porta de casa. O escândalo do Apito Dourado, que envolveu dirigentes e árbitros, com tráfico de influências entre o futebol profissional e as autarquias, estalou a 20 de Abril de 2004.

Nas malhas da polícia foram descobertas importantes figuras desportivas e políticas. Lideravam um esquema para induzir os árbitros a beneficiar o Gondomar Sport Clube, facilitando a aspiração do clube de subir à II Liga Profissional de Futebol. Em troca, os árbitros recebiam artigos de ouro. Algumas oferendas em forma de pequeno apito dourado deram o nome ao processo.

As autoridades reagiram com detenções após dois longos anos de investigação. Na operação da Polícia Judiciária, 16 pessoas foram presas. A acção visou dirigentes e árbitros. Entre eles estava Valentim Loureiro, à data presidente da Liga de Clubes, o ex-presidente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol, Pinto de Sousa; e o presidente do Gondomar SC e vice-presidente da autarquia local, José Luís Oliveira.

O caso foi marcado por várias polémicas. Uma delas envolveu o próprio juiz que presidiu ao julgamento em Gondomar. Carneiro da Silva apresentou um pedido de dispensa, por recear não ter total imparcialidade. À data dos factos, era dirigente da Comissão Arbitral da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, liderada por Valentim. Contudo, o Tribunal da Relação do Porto indeferiu o pedido.

Valentim Loureiro foi condenado a três anos e dois meses de prisão com pena suspensa, pelo crime de prevaricação e 25 crimes de abuso de poder, como cúmplice. A pena implicava perda de mandato, mas Valentim continua à frente da autarquia de Gondomar, uma vez que o seu recurso tem efeitos suspensivos.

No Apito Dourado, José Luís Oliveira foi condenado a três anos de prisão, com pena suspensa, por dez crimes de corrupção desportiva activa e 25 crimes de abuso de poder. Já Pinto de Sousa apanhou dois anos e três meses de pena suspensa por 25 crimes de abuso de poder.

O tribunal considerou provado que, na época de 2003/04, José Luís Oliveira dava indicações a Pinto de Sousa sobre os árbitros a nomear para os jogos do Gondomar. Depois, Pinto de Sousa fazia chegar essas indicações a Francisco Costa, responsável pelas nomeações. "Isto não fica por aqui", assegurava Valentim à saída do tribunal. "A decisão é muito injusta. Compete ao meu advogado decidir sobre o recurso, mas garanto que serei candidato à Câmara de Gondomar", afirmou. E foi. Ganhou como independente, após Marques Mendes, então líder do PSD, lhe ter retirado o apoio. No processo foram absolvidos dez arguidos. Um deles foi Castro Neves, vereador da Câmara de Gondomar, ilibado dos 19 crimes de corrupção desportiva activa de que estava acusado.

O caso demorou três anos a chegar a julgamento. Valentim Loureiro era acusado de 26 crimes de corrupção activa, sob a forma de cumplicidade, e um crime de prevaricação. No banco dos réus, foi acompanhado pelo principal arguido do processo, José Luís Oliveira. O também presidente da direcção do Gondomar e da assembleia do Sousense respondia por 26 crimes dolosos de corrupção activa e 21 crimes dolosos de corrupção desportiva activa. Ao lado aparecia ainda Pinto de Sousa, acusado de 26 crimes de corrupção passiva para acto ilícito. Teria como contrapartida das nomeações de árbitros a pedido, os votos para ser eleito presidente do Conselho de Arbitragem, beneficiando ainda da influência de Valentim Loureiro junto do poder político. Os favores nunca foram provados em tribunal.