Os próximos enfermeiros a acabar a licenciatura, já em 2010, vão encontrar uma verdadeira revolução à entrada da profissão. Para serem aceites pela Ordem e poderem exercer, terão de passar por um ano de internato e provar que estão aptos para cuidar dos doentes. À semelhança dos médicos, poderão candidatar-se a vagas apenas em unidades de saúde reconhecidas e sem aproveitamento ficam de fora da profissão. A palavra "revolução" é empregue pela própria bastonária Maria Augusta Sousa, para quem esta mudança é "a única forma de garantir a qualidade e a segurança dos cuidados".

Quando, em Janeiro, as novas regras entrarem em vigor, não é apenas aos novos profissionais que serão exigidas provas de qualidade. O objectivo da Ordem dos Enfermeiros é também chegar às unidades de saúde e, indirectamente, garantir que quem recebe recém--licenciados obedece a condições mínimas. A começar no número de profissionais de que dispõe.

Com os novos estatutos agora aprovados pela Assembleia da República - e apenas à espera da promulgação do Presidente da República -, os enfermeiros preparam-se para arrumar a casa. Hoje, para conseguir uma cédula profissional basta ter um diploma de uma escola de enfermagem. A partir do próximo ano será necessário um período de formação durante o qual apenas podem desempenhar alguns cuidados, e sempre com supervisão. "Têm responsabilidade limitada, estão sob a alçada de um outro enfermeiro-supervisor. No final, se o aproveitamento for bom, terão o título. Caso contrário, não podem ser enfermeiros, são apenas licenciados em enfermagem", explica Maria Augusta Sousa. A bastonária diz que é "a única forma de garantir aos cidadãos que os enfermeiros que os tratam têm todas as competências que lhes são devidas". Acredita que o nível de preparação dado pelas escolas "é bom", e sublinha que "até se pode ser um óptimo aluno, mas não ter condições para assumir as competências profissionais práticas".

Estabilidade. O percurso é bem conhecido dos enfermeiros. Acabam o curso, e saltitam em estágios de três meses pelo país, de Faro ao Porto. E dentro de uma mesma unidade, de serviço em serviço.

"Os jovens hoje são lançados autenticamente à selva. E com responsabilidade total. Quando termina a licenciatura, e tem cédula profissional, perante o cidadão é tão responsável como eu que estou em fim de carreira. É-lhe exigida a mesma capacidade de decisão de quem está lá há anos. Qualquer cidadão percebe que isto não pode ser", defende a responsável. "As pessoas tentam colmatar isso, tentam acompanhar, mas não há nada que impeça um jovem de ficar sozinho a tratar dos doentes. Se isto não se regulamenta, é o que acontece", exemplifica. O perigo é claro: "Está estudado que a maioria dos erros profissionais ocorrem no primeiro ano. O único instrumento que temos hoje é deixar que errem. Então só quando matar alguém é que lhe abrimos um processo disciplinar, que é a única arma que hoje temos? Não pode ser."

Privados bem-vindos. A formação prática vai ser possível no público, mas também no privado e social. Desde que cumpram as regras definidas pela Ordem. Hoje os privados já recebem jovens enfermeiros, mas "em sítios que não tem idoneidade reconhecida". No futuro, tudo será diferente. "Este é também um instrumento para as unidades melhorarem. O reconhecimento da idoneidade é um dos pilares do sistema. Pressupõe que têm de estar identificados os serviços, as unidades, os centros de saúde, os hospitais, as unidades de cuidados continuados e outros. E, para terem idoneidade reconhecida, têm de ter dotações seguras, padrões de qualidade, supervisores clínicos. Vai criar exigência", refere Maria Augusta Sousa.

Hoje, a carência de profissionais é uma das críticas mais frequentes dos enfermeiros - os sindicatos calculam que faltem 21 mil enfermeiros nos hospitais e 5 mil nos cuidados de saúde primários, apesar de estimarem que há 2500 no desemprego e sete mil em situação precária. Com as novas regras, também esta falta de recursos pode mudar. "Carência continua a existir, é um facto, mas acreditamos que isto ajudará a regulamentar esta área. É claro que pode exigir mais pessoas em alguns serviços, mas é porque já exigia. Só que não estavam lá, ou saltitavam permanentemente. Esta é também uma forma de estabilizar equipas." A Ordem tem já "um acordo com o Ministério para que sejam emanadas orientações e para garantir que haja uniformização de critérios".

Enfermeiros especialistas. "Tendencialmente caminharemos apenas para enfermeiros especialistas. Não podemos pensar que alguém pode estar hoje a cuidar de um idoso e no dia seguinte numa unidade de neonatologia. Isto hoje acontece e não faz sentido. Há um risco nisto." Outra das mudanças previstas nos estatutos da Ordem é o reconhecimento de competências dos enfermeiros especialistas. Hoje já há seis especialidades (Saúde Materna e Obstétrica, Saúde Infantil e Pediátrica, Saúde Mental e Psiquiátrica, Enfermagem Comunitária, Enfermagem Médico-Cirúrgica e Enfermagem de Reabilitação), mas os enfermeiros que se formam em áreas específicas são uma minoria - cerca de 8500 em 57 mil - até porque esta formação não lhes é reconhecida pelas organizações. A Ordem está a preparar a revisão das especialidades, acrescentando-lhes mais duas (Saúde Familiar e Cuidados no Fim da Vida). Para que o enfermeiro se torne especialista, terá de frequentar um novo período de internato superior a dois anos.

A bastonária defende que no futuro todos os e enfermeiros terão de ter uma área de formação. "Quanto tempo demorará, não sei. Mas este deve ser o caminho. Precisamos de enfermeiros que se dediquem a grupos concretos, não podemos saber tudo nem ser bons em tudo."

Outra das vertentes que Maria Augusta Sousa quer organizar é a oferta de cursos. Por ano, saem das escolas 3200 alunos. A bastonária diz que em 2015 Portugal conseguirá aproximar-se do rácio da OCDE (existe um enfermeiro por 800 famílias, quando o ideal seria um por 400 famílias). "Deve ser feito um plano estratégico para o ensino superior, uma reavaliação da oferta. Fizemos uma proposta ao Ministro do Ensino Superior. Era bom ter a capacidade de antevisão para que toda a gente se adapte às necessidades. Não é depois em 2015 decidir-se fechar, porque ninguém fechará nada, mesmo que não sirva para nada. Não é fácil mas tem de ser feito. Não gostaríamos de ter uma oferta formativa que conduzisse a ter gente no desemprego."