Polícia protesta contra intervenção da Associação de Municípios nas carreiras

Polícias municipais de vários pontos do país realizaram hoje uma vigília em Coimbra em protesto contra a intervenção da Associação de Municípios na proposta do Governo para regulamentar questões sobre as carreiras e vículos profissionais.

Trajando camisolas negras e empunhando cartazes também com fundo a negro, entre duas a três centenas de polícias municipais realizaram hoje uma vigília em frente à sede ANMP, em repúdio pela sua intervenção.

Os participantes organizaram até um pequeno cortejo fúnebre, encabeçado por um grupo que transportava um caixão, a simbolizar a situação profissional em que se encontram, que depois velaram, durante duas horas.

O protesto teve como objectivo repudiar a intervenção da Associação de Municípios na regulamentação das carreiras dos polícias proposta pelo Governo.

O Governo apresentou um projecto que “resolvia grande parte das lacunas”, designadamente ao nível dos vínculos, das carreiras, das remunerações e dos equipamentos, e após a audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) “assistiu-se a um vacilar", explicou o presidente do Sindicato Nacional dos Polícias Municipais (SNPM).

Segundo Carlos Borges, "neste momento [o Governo] pretende aprovar uma regulamentação parcial, que não resolve os grandes problemas”.

Os polícias municipais passaram cinco anos à espera de uma regulamentação e, agora, problemas como a existência de polícias a contrato, que “colocam a questão da isenção e da imparcialidade” de actuação, serão remetidos para a próxima legislatura, acrescentou.

Para os polícias municipais, as funções que exercem reclamam um estatuto próprio, não sendo equiparados aos demais funcionários municipais, situação que configura uma “dupla discriminação” em relação aos colegas de Lisboa e Porto, com um estatuto especial.

Carlos Borges diz que o ambiente entre os polícias municipais é de desmotivação que leva a que concorram sempre que há um concurso para a ASAE ou para oficiais de justiça.

A vigília, grande parte do tempo silenciosa, com alguns a empunhar velas acesas, foi entrecortada com palavras de ordem como “Ruas rua” - em alusão ao presidente da ANMP, Fernando Ruas -, e “É uma vergonha”.

Para quinta-feira o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) convocou também uma manifestação de polícias municipais em Coimbra, em frente à sede da ANMP.