31/8/15
 
 

Silva Carvalho. Nova lei "é um projecto silly, feito por pessoas silly"

Silva Carvalho. Nova lei "é um projecto silly, feito por pessoas silly"

28/07/2013 00:00:00
Ex-espião não gostou de ver os projectos da maioria que obrigam os agentes e dirigentes das secretas a declarar num registo de interesses se pertencem à Maçonaria

As propostas do PSD e CDS que alteram as regras dos serviços secretos foram recebidas pelo ex-espião Silva Carvalho com críticas. Para o ex-director do SIED as ideias da maioria mais não são do que "um projecto silly, feito por algumas pessoas silly [tontas]".

Os dois projectos de lei foram entregues na semana passada na Assembleia da República. Como o i noticiou, PSD e CDS querem que os funcionários, agentes e dirigentes dos serviços de informação fiquem obrigados a entregar um registo de interesses, onde têm de revelar se pertencem a associações, nomeadamente à Maçonaria. No seu Facebook, o ex-director dos Serviços de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) criticou os projectos, por serem apresentados numa época de "silly-season" e de serem "projectos silly, feitos por pessoas silly e por outros que querem fazer dos outros silly".

Silva Carvalho vai mais longe, dizendo que "caberá a quem de direito defender a Constituição e os direitos, liberdades e garantias". Proteger de quem? "Destes neo-liberais de pacotilha, destes puritanos de credo na boca e vício no coração, desta clique de fãs dos pópós que adora atirar areia para os olhos dos cidadãos".

Os dois projectos serão discutidos em Setembro, em conjunto com outros apresentados pelo BE e pelo PS. As propostas surgem depois de várias polémicas envolvendo o ex-espião, nomeadamente por alegadas relações a lojas maçónicas. No texto que escreveu agora no Facebook, Silva Carvalho remete para posts anteriores, num dos quais se refere em particular à questão da Maçonaria. "Curiosamente, não me recordo, em todo o período em que exerci funções dirigentes nos SI [Serviços de Informações], de algum caso em que um dirigente não tivesse, ele próprio, informado ou que não fosse conhecida pela hierarquia a sua pertença a esta ou aquela associação, em particular à Maçonaria". E acrescenta: "Tenho também a certeza de que nunca, em toda a minha carreira de dirigente nos SI, nomeei ou propus a nomeação para funções dirigentes de qualquer pessoa pertencente às diferentes Maçonarias. Pelo contrário. Coincidência pura! Recordo-me, antes, de ter exonerado ou proposto a exoneração de alguns, obviamente por motivos exclusivamente profissionais."

Jorge Silva Carvalho está acusado de acesso indevido a dados pessoais, corrupção passiva para acto ilícito, abuso de poder e violação de segredo de Estado. Apesar de o processo contra si ainda estar a decorrer, o ex-espião foi recentemente reintegrado na Presidência do Conselho de Ministros, dado que a lei impõe a criação de um vínculo ao Estado após seis anos de trabalho nos serviços secretos. Esta é, aliás, uma das normas que a maioria quer que desapareça na nova legislação. Se o projecto for aprovado como está, o Estado deixa de ser obrigado a reintegrar espiões que tenham entretanto saído dos serviços para o privado (ver ao lado).

Apesar de o PSD ter admitido logo em 2011, quando surgiram as polémicas envolvendo Silva Carvalho, que queria alterar a legislação das secretas, Teresa Leal Coelho disse ao i na semana passada, para justificar as propostas, que "não é por causa de um caso concreto que desencadeamos esta alteração. Houve perturbações que criaram algum alarme social em relação aos serviços de informação".

Contudo, a convergência entre as propostas e os problemas evidenciados pelo caso de Silva Carvalho são várias. Além da criação do período de nojo e do fim do vínculo automático ao Estado, há ainda a questão do segredo de Estado. A defesa de Silva Carvalho está limitada por não lhe ter sido concedida autorização para se defender utilizando matérias e informações classificadas. Ora, PSD e CDS querem também mexer nessas regras, não só criando uma entidade que gere o registo (que passa a ser obrigatório) dessas matérias, como também aumentando as penas para quem viole o segredo de Estado.

Iniciar Sessão
Esqueceu-se da sua password?

Não tem utilizador? Clique aqui para registar

×
×

Subscreva a Newsletter do i

×

Pesquise no i

×