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Por Jornal i
publicado em 21 Out 2011 - 02:00
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Proder. Sector agrícola mantém nível de apoios comunitários
Ministra da Agricultura garante que não haverá cortes nos financiamentos aos projectos no sector

Apesar de o investimento para contrapartidas nacionais aos apoios comunitários ser em 2012 de apenas 3,5 mil milhões de euros, o sector agrícola conseguiu manter praticamente incólume as verbas que vão permitir maximizar o Proder (Programa de Desenvolvimento Rural).
“A ministra da Agricultura garantiu no orçamento rectificativo os 38 milhões que faltavam para a execução deste ano”, disse João Machado, presidente da CAP, ao i. “Quanto a 2012, o valor total ascende aos 507 milhões de euros, sendo a componente nacional de 89 milhões líquidos, admitindo-se ainda a possibilidade de se ir buscar mais 50 milhões a outros programas.”
Isto significa que, na prática, a hipótese de se perderem verbas comunitárias neste programa está, para já, afastada. O que tirou um peso de cima de milhares de agricultores, fortemente penalizados durante o governo de José Sócrates, em particular na primeira legislatura.

QREN Já no Quadro de Referencia Estratégico Nacional a situação é mais complexa. Com o corte significativo nos investimentos de 6,1 mil milhões de euros em 2010 para 3,5 milhões em 2012 esperam-se perdas de verbas em muitos dos programas, em particular nas regiões com PIB per capita mais elevados, como Lisboa e Vale do Tejo.
É difícil, se não impossível, quantificar o efeito que esta quebra do investimento nacional terá ao nível das comparticipações comunitárias, porque o Orçamento de Estado não tem as rubricas agregadas de forma a conseguir-se chegar a uma conclusão. Mas ainda ontem o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional anunciou que até ao final deste ano serão desbloqueados 372 milhões de euros que se destinam essencialmente a projectos do Estado, das autarquias e das instituições privadas de solidariedade social.
Oministério da Economia conseguiu ainda a majoração de alguns destes projectos de 75% para 85%, diminuindo a parte que Portugal tem de colocar para aceder aos fundos.
Muita da maximização dos recursos resultará do sucesso da reprogramação que está em curso e que tem como principal objectivo vocacionar a maioria destes apoios para o tecido empresarial, em particular para o sector exportador.
Almeida Henriques está ainda empenhado em conseguir que mais programas passem a ter apenas uma contrapartida nacional de 15%, de forma a conseguir contrariar a falta de financiamento da banca à economia.




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