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Por Sérgio Soares
publicado em 8 Out 2013 - 05:00
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Portugal. Extensão da plataforma continental prevista para 2015
Se avaliação do processo pela ONU for positiva, território nacional aumenta cerca de 42 vezes

Caso a extensão seja aprovada pelas Nações Unidas, a área da plataforma continental portuguesa será alargada mais de dois milhões de quilómetros quadrados, passando o país a ficar com a 11.a área mais extensa a nível mundial, e a terceira da Europa. A área imersa sob jurisdição nacional, que era quase 18 vezes superior à área emersa, passará assim a ser cerca de 42 vezes superior.

O secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, admitiu à Lusa, em Luanda, à margem da visita de trabalho que faz a Angola para o reforço da cooperação bilateral, que a data de início do processo de extensão da plataforma continental ocorra em 2015.

Segundo o governante, Portugal apresentou às Nações Unidas a sua proposta de extensão em 11 Maio de 2009 e aguarda a nomeação da comissão de limites da plataforma continental para a análise formal do processo.

“A nossa expectativa é que no primeiro trimestre, eventualmente até ao final do primeiro semestre de 2014, esteja definida qual é a capacidade de resposta da comissão de limites, que mudou a sua forma de funcionamento”, disse.

O projecto de Portugal é o 44.o, explicou Manuel Pinto de Abreu, e a comissão de limites da plataforma continental está a avaliar processos à volta do 30.

“A nossa expectativa é portanto que em 2015 possa haver a nomeação dessa subcomissão para avaliação do processo de Portugal”, realçou.

Relativamente ao diferendo com Espanha em torno da pretensão portuguesa de alargar a sua jurisdição em águas à volta das ilhas Selvagens, o secretário de Estado do Mar disse que Portugal entregou já às Nações Unidas a sua nota verbal sobre o assunto, em resposta a uma outra apresentada pelos vizinhos espanhóis.

“Já foi entregue a nota verbal de Portugal, está já no sítio (da Internet) da Division for Ocean and Affairs and Law of the Sea, das Nações Unidas. Está lá a nota verbal de Portugal em resposta à nota verbal de Espanha”, reforçou o governante português.

A resposta de Portugal surgiu depois de Espanha ter voltado a contestar junto das Nações Unidas a pretensão de Portugal de alargar a sua zona económica exclusiva (ZEE) de 200 para 350 milhas com base na jurisdição sobre as ilhas Selvagens.




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