Pub


Por Sílvia Caneco
publicado em 12 Jul 2013 - 15:00
// 

Junta de Freguesia dos Anjos. Despesas urgentes serviram para pagar almoços e jantares
Suspeitas foram arquivadas porque os actos não foram considerados crime mas incorrecta classificação das despesas

O presidente e uma técnica superior da Junta de Freguesia dos Anjos, em Lisboa, terão usado dois fundos de maneio para, entre 2008 e 2010, gastarem 2465,43 euros em combustível, 3392,31 euros em refeições e 4289,80 euros em pequenos--almoços para os funcionários. O destino dado ao dinheiro levou a antiga Inspecção-Geral da Administração Local (IGAL) a denunciar o caso ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, em Abril de 2011, por suspeitas de que os autarcas estariam a cometer o crime de peculato, por alegadamente terem "beneficiado terceiros e a si próprios utilizando dinheiros públicos". Seis meses depois, o DIAP de Lisboa concluiu não se terem recolhidos "indícios suficientes" do crime e o caso foi arquivado.

As despesas foram descobertas durante uma série de inspecções extraordinárias a juntas de freguesia de Lisboa, entre elas a dos Anjos. Os inspectores da IGAL detectaram que João Mourato Grave, presidente daquela junta de freguesia, era responsável por um fundo de maneio de 2500 euros e B. A., técnica superior naquele órgão local, responsável por outro fundo, no valor de 500 euros e destinado a despesas urgentes.

O fundo de maneio do presidente, cujo limite era de 500 euros diários até atingir o plafond de 2500 euros, terá tido dois destinos: o responsável terá usado o cartão de débito associado à conta da junta para pagar 2465,43 euros em combustível e 3392,31 euros em refeições. Num caso, o valor a pagar numa marisqueira chegou aos 424 euros. Os inspectores entenderam não ter ficado demonstrado que "as despesas com refeições tenham sido efectuadas em representação da freguesia" pois não foram justificadas.

O resumo do fundo de maneio da responsabilidade da funcionária não é muito diferente. Mostra que grande parte dessas "despesas urgentes" veio a traduzir-se, nos anos de 2008 a 2010, em jantares, almoços, lanches e pequenos-almoços pagos "a membros do executivo, avençados, trabalhadores da junta e da Câmara Municipal de Lisboa": cerca de 305 euros em 2008, 1029 euros em 2009 e 120 euros em 2010, num total de 1455 euros. Segundo o relatório que a IGAL remeteu ao Ministério Público, estas despesas terão sido autorizadas "sem a necessária justificação ou fundamentação do interesse público subjacente às mesmas" e não ficou demonstrado que se tratava de despesas "urgentes e inadiáveis", condições " sine qua non para poderem ser objecto de pagamento via fundo de maneio".




Pub


 

Pub

Pub

Pub

Pub













X
Introduza o seu endereço de e-mail.
Introduza a senha associada ao seu endereço de e-mail.
  • Sign in with Twitter
A carregar