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Por João D' Espiney
publicado em 8 Jul 2014 - 05:00
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Revisor oficial de contas de Lisboa tem dúvidas sobre mil milhões nas contas de 2013
Valor dos "bens valorizados desconhecidos" ascende a 842 milhões. Activos e passivos da Frente Tejo, extinta em 2011, estão por apurar

O revisor oficial de contas (ROC) da câmara de Lisboa levantou um conjunto de reservas sobre as contas de 2013 da autarquia, num montante superior a mil milhões de euros. Em causa estão as verbas registadas essencialmente em quatro rubricas, das quais se destacam as dúvidas em relação aos 841,5 milhões de euros de "bens valorizados desconhecidos".

"A regularização dos bens imobilizados [edifícios, máquinas, etc.) do município ainda não permitiu identificar bens valorizados em cerca de 841,5 milhões de euros que, apesar de registados contabilisticamente, não possuem registo na aplicação de imobilizado e não têm sido amortizados, pelo que, atendendo à antiguidade dos mesmos, o respectivo valor líquido deverá ser substancialmente inferior", escreveu o ROC do município, para concluir que "não nos é possível quantificar o valor global do imobilizado do município de Lisboa, que será ainda contabilizado por contrapartida de Fundos Próprios, nem o valor das respectivas amortizações, que afectarão não só os resultados do exercício (amortizações do ano), mas também os resultados transitados (amortizações de anos anteriores)." Por outro lado, ainda não estão "totalmente relevados os activos e os passivos decorrentes da liquidação da Frente Tejo" [que ocorreu em Novembro de 2011], os quais "ainda se encontram a ser apurados pelos serviços do município."

Confrontado pelo i com esta reserva, Fernando Medina, vice-presidente da autarquia e o responsável do pelouro das Finanças, explicou que "os bens referidos pelos auditores dizem respeito a empreitadas em curso à data da entrada do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias (POCAL), em 2000, primeiro ano em que ocorreu o registo da contabilidade patrimonial, não tendo sido, no entanto, ainda identificados e registados individualmente no cadastro dos bens do município". "À medida que os activos vêm sendo objecto de transacção pela CML, os mesmos são registados e valorizados. Apesar deste esforço progressivo de regularização, ainda estão por individualizar activos no valor de 842 milhões, num total de 3,7 mil milhões de euros, ou seja, pouco mais de 20%", acrescentou.

Subsídios por confirmar Outra das reservas levantadas prende-se com a rubrica dos proveitos diferidos, onde se incluem os subsídios de investimento, no montante de 173,5 milhões.




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