Pub


Por Liliana Valente
publicado em 16 Mar 2013 - 03:00
// 

Rescisões no Estado. Menos funcionários públicos
Programa de corte é imperativo para que a troika liberte próxima tranche

O plano de corte na despesa estrutural de quatro mil milhões vai ser feito em três anos e começa já este ano, com uma redução de 500 milhões de euros. Parte deste corte vai ser alcançado através de saídas de funcionários públicos, o restante por poupanças sectoriais em cada ministério.

Os 500 milhões que é necessário cortar já este ano acrescem ao que está estabelecido no Orçamento do Estado e mais não são do que o plano de contingência do governo, pedido pela troika, para atenuar os deslizes na execução orçamental e os riscos da conjuntura até ao final do ano. Num primeiro momento, este plano B seria de cerca de 800 milhões de euros (0,5% do PIB) mas, com as previsões de uma queda maior do produto e somando os cortes feitos desde o início do ano, o governo terá de cortar menos 300 milhões do que inicialmente previsto.

Este corte a realizar este ano, que faz parte do pacote global de quatro mil milhões de euros, divide-se assim em duas partes: primeiro, as reduções nos gastos dos ministérios, que se traduzem em cortes para garantir “eficiência e poupanças de organização”; e uma segunda parte com o lançamento de um programa de rescisão por mútuo acordo, avançou ontem o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, durante a conferência de imprensa da sétima avaliação da troika.

Quantos funcionários vão estar envolvidos, ainda não é certo. O secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, diz que quer falar primeiro com os sindicatos da função pública, mas o “Expresso” avançava ontem que em causa podem estar cerca de 20 mil funcionários, metade deles professores. Um número “especulativo”, disse fonte da maioria ao i.

Num primeiro momento, este plano terá efeitos na despesa, uma vez que o pagamento de compensações a estes funcionários contabilizará como uma despesa extraordinária no balanço deste ano, apesar de significar um alívio nas folhas de pagamento da administração pública nos anos seguintes. Para já, o governo não quis avançar como vai ser feito este financiamento. Certo é que, além do custo com indemnizações, os sindicatos vão insistir que os funcionários públicos devem ter direito ao subsídio de desemprego, o que actualmente não acontece.




Pub


 

Pub

Pub

Pub

Pub

Pub













X
Introduza o seu endereço de e-mail.
Introduza a senha associada ao seu endereço de e-mail.
  • Sign in with Twitter
A carregar