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Despesas com gabinetes do governo aumentam 1,3 milhões de euros

Despesas com gabinetes do governo aumentam 1,3 milhões de euros

17/10/2013 00:00:00
Gastos governamentais sobem 1,3 milhões face a 2013 e 3,3 a 2012

As despesas dos gabinetes dos 56 membros que compõem o actual governo totalizam os 50,6 milhões de euros, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2014. Este montante representa um acréscimo de 1,3 milhões de euros em relação ao OE de 2013 e de 3,3 milhões em relação ao OE de 2012, o primeiro elaborado pelo executivo liderado por Pedro Passos Coelho.

O i confrontou o gabinete do primeiro--ministro com estes dados e tentou obter um comentário, mas até à hora de fecho desta edição não obteve qualquer resposta.

O crescimento dos gastos dos ministros e secretários Estado e do seu staff político e técnico pode ser explicado pelo aumento do número de elementos que passaram a integrar o executivo com a remodelação do final de Julho. Um acréscimo que anula até o efeito dos cortes salariais previstos para o ano.

Até então o governo era composto por 48 membros, mas com a (sétima) remodelação e o fim dos superministérios da Economia e da Agricultura, o executivo passou a contar com 56 membros, um número até superior aos 55 dos últimos executivos de José Sócrates.

Pedro Passos Coelho foi um dos que criticaram precisamente a dimensão dos governos socialistas. Em 2011, em vésperas das eleições legislativas, o então líder do PSD chegou a afirmar: "Não podemos ter um governo com 16 ministros mais dezenas de secretários de Estado. Temos de ter um governo que se possa sentar à volta da mesa e que, com o primeiro-ministro, possa responder pelas decisões que são tomadas. E isto pode fazer-se com um governo muito mais pequeno e com um número de ministros não superior a dez."

PCM e Finanças são os que mais sobem A análise do i aos mapas que acompanham a proposta de Orçamento do Estado para 2014 permitiu concluir que os gastos dos 14 governantes incluídos, do ponto de vista contabilístico, na Presidência do Conselho de Ministros totalizam os 13,9 milhões de euros. Este valor representa um agravamento de 2,3 milhões em relação às despesas dos dez que estavam nos mapas da PCM em 2013 (ver nota metodológica ao lado). Se compararmos com 2012, o agravamento é ainda maior: 2,8 milhões.

Os gastos estimados só para o gabinete do primeiro-ministro ascendem a 3 milhões, menos 254 mil euros que em 2013. Já os do vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, totalizam 1,3 milhões, menos 327 mil euros do que orçamentou enquanto ministro dos Negócios Estrangeiros.

Os ministérios em que a despesa mais sobe são os das Finanças (227 mil euros em relação a 2013 e 458 mil face a 2012) e a Segurança Social (mais 170,1 mil e 121,8 mil, respectivamente).

Na Educação, sobem 56,9 mil face a 2013 mas caem 13,3 mil face a 2012. As maiores reduções, em termos comparáveis, verificam-se no MNE (278,3 mil euros face a 2013), no MAI (229,9 mil euros) e na Saúde (180,2). Olhando para as principais rubricas da despesa, e exceptuando a PCM e o Ambiente, verifica-se que o maior aumento nos gastos com pessoal ocorrem na Segurança Social, nas Finanças, na Educação e na Agricultura (ver infografia em baixo).

Gastos de Sócrates muito acima Apesar do aumento global das despesas, os gastos previstos para o próximo ano estão ainda assim muito abaixo dos encargos inscritos nos dois últimos anos do governo de José Sócrates. Em 2011, as despesas dos gabinetes dos 55 membros do executivo socialista ascenderam a 62,4 milhões. Um ano antes ainda tinham sido maiores: 67,3 milhões de euros. Em termos médios, cada membro do actual governo prevê gastar cerca de 904,3 mil euros, o valor mais baixo dos últimos cinco anos. Em 2013, a despesa média dos 48 membros do executivo da coligação ultrapassou o milhão de euros. No último ano do executivo socialista, a despesa média ficou acima de 1,1 milhões.

Como foi calculado

Nota 1: Os gastos com pessoal abrangem, além das remunerações de ministros, secretários de Estado e seus colaboradores, as despesas de representação, ajudas de custo, suplementos e prémios, subsídio de refeição, férias e Natal e contribuições para a Segurança Social ou a Caixa Geral de Aposentações.Os bens e serviços abrangem telemóveis, combustíveis, alimentação, deslocações
e estadas, estudos e consultadoria, entre muitas outras rubricas.

Nota 2: Os gastos do Ministério da Agricultura em 2013 abrangem os cinco membros que integravam o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e Ordenamento do Território. Com a remodelação de Julho, a área do Ambiente passou a ministério e passou a ter quatro governantes, incluindo o secretário de Estado do Ambiente, que estava na Economia. A Agricultura continuou com cinco. O secretário de Estado do Emprego, que estava na Economia, transitou para a Segurança Social. A Economia passou a ter só cinco elementos em vez de sete e a Segurança Social passou a ter três em vez de dois. As Finanças ganharam mais um secretário de Estado e passaram a seis governantes.


Do ponto de vista orçamental, a PCM passou a integrar 14 elementos em vez de 10. Neste grupo estão, além de Passos Coelho e Carlos Moedas, Paulo Portas e o seu secretário de Estado adjunto, as equipas do ministro da Presidência e do novo ministro Adjunto, Miguel Poiares Maduro, e o secretário de Estado da Cultura.

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