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Por Ana Suspiro
publicado em 10 Abr 2013 - 03:00
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ANA paga 4 milhões por mês em juros por operação que afinal não baixou o défice
Pagamente antecipado de 800 milhões de euros pelo contrato de concessão dos aeroportos foi financiado pela empresa pública com empréstimo de curto prazo

A antecipação do pagamento parcial do contrato de concessão para 2012, ainda antes de concretizada a privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, está a ter encargos financeiros para empresa da ordem dos 4 milhões de euros por mês em juros. Não obstante, a receita dada ao Estado por esta operação acabou por não entrar nas contas do défice público do ano passado, ao contrário do que pretendia o governo, devido ao chumbo do Eurostat, órgão estatístico da União Europeia.

A entrega de 800 milhões de euros ao Estado, a primeira tranche de um contrato valorizado em 1200 milhões de euros, foi financiada pela ANA com recurso a financiamento. Foi um empréstimo de curto prazo (bridge loan) contraído junto do Grupo BES (Banco Espírito Santo), como o i já noticiou, que era o assessor financeiro do Estado nesta privatização. Segundo informação recolhida pelo i, este empréstimo foi contraído com uma taxa de juro de 5,75%, acrescida da Euribor, que por esta altura ronda os 0,50 pontos. O custo actual desses encargos financeiros será da ordem dos 25 milhões de euros para seis meses, que é o prazo do financiamento. O facto de se ter recorrido a um empréstimo de curto prazo, para responder à urgência do governo em contabilizar a verba nas contas de 2012, agravou os custos do financiamento, que poderiam ser inferiores se a operação tivesse sido realizada em condições negociadas pelo novo accionista.

A opção de antecipar uma parte da receita de privatização da ANA, através da venda do contrato de concessão à empresa, foi comunicada aos candidatos à gestora aeroportuária. O valor avançado pela ANA agravou o endividamento da empresa pública, o que na prática resulta na dedução do preço a pagar pelo vencedor do concurso de privatização. O contrato de concessão entre a empresa e o Estado foi assinado a 14 de Dezembro de 2012, três horas antes da entrega da oferta final dos concorrentes à ANA. Na altura já eram conhecidas as reservas do Eurostat à contabilização desta receita extraordinária no défice, não obstante a operação ter sido aceite pela troika, onde está representada a Comissão Europeia.




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