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Por Sónia Peres Pinto
publicado em 26 Ago 2013 - 05:00
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Trabalhador independente. Saiba quanto tem de pagar de Segurança Social
Todos os independentes com rendimentos anuais superiores a 2515 euros são obrigados a contribuir

Está a pensar em começar a trabalhar por conta própria? Então prepare-se para começar a fazer os seus próprios descontos para a Segurança Social, mas só se os seus rendimentos anuais forem superiores a 2515,32 euros. Mesmo que atinja este patamar pode contar com um ano de isenção que é considerado o período inicial. A partir daí terá de fazer os pagamentos consoante o seu escalão de rendimento (ver quadro ao lado).

"Se começar a descontar antes do prazo fica no primeiro escalão. Quando o rendimento anual é inferior a 7189,64 euros, cobra-se entre 62,04 e 124,08 euros. Se esta situação se mantiver durante três anos, pode pedir a isenção das contribuições. Caso vá exercer a sua actividade num país estrangeiro, pode permanecer no escalão actual por um período mínimo de um ano", revela a Associação de Defesa do Consumidor. Mas este cenário não se aplica a todos os contribuintes. Os trabalhadores com contabilidade organizada não podem contribuir abaixo do segundo escalão. "Quando não é possível apurar o escalão, por exemplo, quando o trabalhador inicia actividade, este desconta pelo escalão mínimo no primeiro ano. No ano seguinte, com base na sua declaração de IRS, a Segurança Social calcula o valor a descontar em função dos rendimentos do trabalhador", afirma.

Mas se reiniciar actividade, não tem direito à isenção. Ou seja, passa a ser enquadrado no escalão onde estava antes de interromper a actividade e terá de começar a contribuir no mês seguinte. "Por exemplo, um independente que tenho aberto actividade em Janeiro de 2011 e a manteve até ao final de 2012. No primeiro ano esteve isento, mas depois descontou até suspender actividade. Quando a retomou, em Abril de 2013, teve de contribuir a partir de Maio", refere a Deco.

Os escalões foram criados a partir do indicador mais usado na Segurança Social -- o indexante de apoios sociais, actualmente fixado nos 419,22 euros. Cada escalão corresponde à multiplicação desse indexante por 1 ou 2, por exemplo, com um máximo de 12.

Garantias Com um regime único de protecção, que coincide com o antigo regime alargado, os trabalhadores independentes beneficiam das mesmas garantias em caso de maternidade, paternidade, adopção, invalidez, velhice, morte e doenças profissionais.




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