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Por Jornal i
publicado em 1 Fev 2012 - 15:27
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Nova lei de cinema inclui modelo de financiamento mais "dialogante"

A nova lei de cinema proposta pelo Governo não vai "tapar buracos e responder a crises momentâneas", antes pretende ser um "modelo muito mais dialogante", disse hoje à agência Lusa o secretário de Estado da Cultura.

Em entrevista à Lusa a propósito da proposta de lei do Governo para o setor, que está a partir de hoje em consulta pública, Francisco José Viegas afirmou que propõe "um modelo muito mais dialogante e em que todos podem encontrar mais alguma fonte de receita e de privilégio".

Em causa está um documento que alarga as fontes de financiamento para o apoio à produção de cinema português, envolvendo mais os operadores e as estações de televisão em contribuições diretas e indiretas.

"Esta lei não é propriamente uma lei que vise tapar buracos, responder a crises momentâneas, a problemas urgentes. Obviamente que é também para isso, mas é sobretudo um instrumento de uma nova política de apoio ao audiovisual", disse.

Esta diversificação das fontes de financiamento permitirá a existência de cerca de 32 milhões de euros disponíveis por ano para apoio financeiro, quantificou o secretário de Estado, contando com os investimentos indiretos das televisões.

"É suficientemente forte e permite falar com alguma confiança no futuro", disse.

Atualmente a única fonte de receitas do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), o principal organismo que atribui apoios financeiros no setor, é de 10,7 milhões de euros, insuficientes para cobrir a diversidade de projetos propostos.

Além disso o calendário de concursos deste ano está suspenso, porque causa da criação de uma nova lei do setor.

Uma das novidades da nova legislação é a repartição dos apoios do ICA: 80 por cento são para a produção de cinema e 20 por cento para a produção audiovisual e multimédia.

Em relação à participação das televisões, nesse bolo destinado ao investimento para a produção de obras de cinema e audiovisual, mantém-se a taxa de exibição, de quatro cento, a partir da publicidade que é incluída nos suportes dos operadores.

"O que aumenta são as obrigações de investimento direto das televisões", disse Francisco José Viegas.

"As televisões podem aproveitar esta lei e servir-se dela e transformá-la num instrumento enriquecedor, que pode contribuir para a modernização e qualificação da sua programação", explicou.




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