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Por Jornal i
publicado em 12 Maio 2010 - 03:00

2010. Corrupção e violência nas escolas aumentam
Os novos dados da Procuradoria de Lisboa contabilizam a maior descida nos casos de violência doméstica. Cascais é a excepção

Os últimos números da Procuradoria Distrital de Lisboa, referentes aos primeiros meses de 2010, apontam para uma subida dos casos de violência doméstica e de corrupção, comparativamente ao mesmo período do ano passado. De 31 para 50 inquéritos de violência nas escolas, e de 88 para 120 casos de corrupção.O distrito judicial de Lisboa - há mais três no país (Porto, Coimbra e Évora) - que engloba as comarcas dos Açores e Madeira, indica esta última como a que mais contribuiu para o aumento dos inquéritos de corrupção. Sintra é a responsável pelo aumento da violência em ambiente escolar. Todavia, Cascais parece ser a comarca que regista os maiores aumentos globais por tipo de criminalidade: aumenta o número de inquéritos de corrupção e violência doméstica de zero para 11 e zero para quatro, respectivamente, e regista ainda um aumento de nove para 148 casos de violência doméstica. Sobem para o dobro (14) o número de crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores. Também aumentam os crimes de droga (41) e triplicam os inquéritos de condução sem habilitação legal, sob efeito do álcool, ou outras infracções rodoviárias (147).Ainda relativamente aos casos de corrupção, para além da Madeira e Cascais, também o Barreiro - de três casos em 2009 para 19 este ano - e Almada - de um para oito - contribuem para agravar os resultados. No que toca à violência nas escolas, Sintra, Cascais e Loures, registam as maiores subidas.O documento que reúne os dados, publicado recentemente pela Procuradoria- -Geral Distrital de Lisboa (PGDL), acende a polémica que rodeia órgãos de polícia criminal e Ministério Público. O texto, assinado pela responsável da PGDL, Francisca Van Dunem, refere que a esmagadora maioria dos inquéritos está pendente no Ministério Público (MP), "factor que desmente a ideia feita de que os inquéritos são maioritariamente instruídos nas polícias". A procuradoria refere que num total de 85 845 inquéritos pendentes no final deste trimestre, 66 870 estavam no MP e 18 977 nas polícias. O documento garante ainda que no distrito judicial de Lisboa "se cumpre a exigência de realização de justiça em tempo razoável", de acordo com a Convenção Europeia dos Direitos do Homem e da Constituição da República.Idosos Para além da violência escolar e da corrupção, o único número que também regista uma subida é a violência contra idosos (de 18 crimes para 21).As descidas referem-se à violência doméstica (2506 - 1932), violência contra crianças (75 - 44), crimes de droga (987 - 864), condução sem habilitação legal, sob efeito do álcool, ou outras infracções rodoviárias (2248 - 2175), violência contra profissionais de saúde (6 - 2), crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores (205 - 187) e violência contra deficientes que não regista qualquer caso em 2009 e 2010.




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